A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) discutiu nesta quinta-feira (3), em Salvador, políticas voltadas à inclusão produtiva, reconhecimento e valorização de comunidades negras em diversos municípios do semiárido baiano. As ações visam contemplar populações dos Territórios de Identidade do Sudoeste, Sertão Produtivo, Velho Chico, dentre outros, incluindo os segmentos de terreiro, quilombolas e fundos de pasto.
Na sede da secretaria foram recebidos os representantes da Associação de Agricultores Familiares Camponeses da Bahia (Asfab), Evânio Oliveira e Márcio Aguiar, além de outras lideranças como Mário Augusto Jacó, do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA). Eles estiveram reunidos com a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Babosa, que reforçou o compromisso do Governo do Estado para o fortalecimento e interiorização de políticas públicas, muitas, segundo ela, “já em andamento, no cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa”.
Dentre as propostas levantadas durante o encontro está a criação de um fórum voltado às comunidades quilombolas no território de Irecê, que agrega um conjunto de 20 municípios. No encontro, a equipe da Sepromi divulgou o trabalho de certificação de comunidades de fundos e fechos de pasto, além da participação no processo de regularização fundiária de territórios quilombolas. As iniciativas estão sendo potencializadas pela Sepromi, por meio de um termo de cooperação firmado em 2015, por diversos órgãos, a exemplo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Fundação Palmares e Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Crédito rural - Também nesta quinta, ainda na Sepromi, uma reunião foi realizada com representação do Incra, com foco no acesso ao Crédito de Apoio Inicial, previsto no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), neste caso, voltado às famílias oriundas de comunidades de fundos e fechos de pasto. A intenção é dar celeridade à garantia desta política, uma vez que a mesma possibilitará a geração de autonomia e mais desenvolvimento ao segmento tradicional. Uma das estratégias é a busca ativa de famílias, tendo como base os dados do Governo Federal e a parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à SDR.