Foi instituído na tarde desta sexta-feira (5), durante o 1º Seminário Juventude Viva Bahia, na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), em Salvador, o Fórum de Monitoramento Participativo da Bahia (Fomp). O espaço é destinado à troca de experiências entre o comitê gestor estadual do Plano e os gestores públicos municipais ligados ao enfrentamento à violência contra juventude negra.
Segundo o presidente do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) e representante da Sepromi no comitê, Caruso Costa, o fórum contribuirá para o acompanhamento das ações do Juventude Viva, a fim de garantir seu pleno funcionamento. “Vamos poder conhecer a realidade e as dificuldades enfrentadas pelos gestores em suas cidades. O nosso fórum tende a crescer, porque existem municípios que estão fazendo adesão voluntária e queremos agregá-los também”.
O evento foi aberto, na quinta-feira (4), sob a organização do comitê gestor estadual, integrado pela Sepromi, Cejuve, secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), que coordena o programa Pacto Pela Vida, e de Relações Institucionais (Serin), além do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN). São parceiros desta iniciativa o Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Experiências exitosas
Os articuladores nacionais do Juventude Viva na Bahia, Geovan Bantu e João Paulo Diogo, destacaram a importância da participação direta dos municípios no processo de desenvolvimento do Plano e citaram algumas das experiências exitosas. “Interlocução é o grande desafio, porque só vamos dar conta de enfrentar à violência contra juventude negra se Estado, União e municípios estiveram unidos”, afirmou Bantu.
Na ocasião, João Paulo parabenizou o município de Valença pelas conquistas alcançadas. “A cidade vem realizando um trabalho diferenciado com toda a rede de assistência, que inclui secretarias, Cras (Centro de Referência da Assistência Social), entre outros órgãos, para defender os adolescentes e jovens negros que moram na comunidade da Bolívia”, explicou a diretora da proteção especial da Secretaria de Promoção Social de Valença, Marilene Soares.
Ela ressaltou ainda que o apoio do articulador foi fundamental após a adesão do município e que já é possível perceber redução da violência, porque “os jovens sabem agora os direitos que eles têm e quais equipamentos podem contribuir para o seu crescimento. Atrelado a isso, a Secretaria de Promoção criou o ‘Todos pela Infância’, que vem com a visão do Juventude Viva. Estamos acompanhando a trajetória de vida dessas pessoas”.
Troca de conhecimentos
De acordo com a representante da Serin no comitê gestor estadual, Luana Soares, a troca de informações entre os gestores é essencial para o desenvolvimento do Juventude Viva. “O importante é que cada gestor traga um pouco de como tem sido a sua experiência no município para que outro pense no seu diagnóstico e identifique o quê e como pode melhorar”.
Para Marilene Soares, o encontro, que contou com a participação de aproximadamente 50 gestores de 16 municípios baianos, foi proveitoso ao “reunir os gestores para conversar, dentro deste contexto, e trazer subsídios para que a gente vá para ponta com respaldo legal de como defender aquele jovem e adolescente na comunidade”.
O secretário de desenvolvimento social de Ilhéus, Jamil Ocké, também considerou o evento produtivo. “A Bahia está de parabéns por ter promovido esse seminário. Temos programas e serviços como Cras e casas de acolhimento para crianças e adolescentes, e é importante que, unidos, possamos fazer um grande trabalho em prol dessa juventude”.
Políticas Públicas
Presente na atividade, o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Cezar Lisboa, apontou os principais avanços das políticas públicas de juventude na Bahia, a exemplo da criação do Cejuve, realização de duas conferências estaduais de juventude e elaboração do Plano Estadual de Juventude, com ampla participação do segmento. “Também estamos potencializando o Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), com atividades nos bairros, para chegar até a juventude”.
Os coordenadores dos programas ‘Jovens Baianos’ da Sedes, Jabes Soares, e ‘Estação Juventude Itinerante Urbana’ da Serin, Marcos Pereira, também contribuíram para o debate. Os gestores municipais tiveram a oportunidade de conhecer o Estação Juventude, que pretende ampliar o acesso da população de 15 a 29 anos às políticas públicas, com o auxílio de profissionais e micro-ônibus adaptado. Segundo Marcos Pereira, a equipe do programa está levantando diagnósticos nos municípios, para “pensar novas ações, a partir do contato direto com a juventude, e avaliar os serviços que já são ofertados”.
Além disso, foi apresentada pela coordenadora do escritório do Unicef para Bahia e Sergipe, Helena Oliveira, as principais ações do Fundo relacionadas ao Plano, a exemplo da inclusão da temática no Selo Unicef, como atividade que pontua o município, e formação de gestores. “Estamos tentando construir caminhos e soluções a partir das experiências e vivências de cada adolescente, porque a letalidade não impacta só a família, mas a comunidade como todo”, falou.
O vice-presidente do Cejuve e representante da Frente Estadual de Drogas e Direitos Humanos, Eduardo Ribeiro, conversou ainda com os gestores sobre a necessidade da realização de ações para redução de danos referentes ao uso abusivo de drogas e disse que a prevenção não depende só de “passar informações, mas ampliar as oportunidades para juventude”.
Entenda o Plano
Aderido pelo Governo do Estado no ano passado, o Plano Juventude Viva contempla 20 cidades baianas, com ações de ministérios, secretarias estaduais e prefeituras. São elas: Salvador, Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Alagoinhas, Mata de São João, Valença, Jequié, Camaçari, Juazeiro, Paulo Afonso, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Dias D’Ávila e Santo Antônio de Jesus.
Executado em outros estados como Alagoas e Paraíba, o Plano soma esforços ao programa Pacto Pela Vida, desenvolvido pelo governo baiano desde 2011, para reduzir os índices de violência, tendo ênfase na diminuição dos crimes contra a vida. As secretarias estaduais estão diretamente envolvidas no processo e empenhadas em direcionar suas ações para juventude negra, com a potencialização de iniciativas, a exemplo do Universidade para Todos, Educação Profissional, Centro Digital de Cidadania, Neojiba e Semeando Ciência.