31/01/2017
Com o objetivo de articular ações conjuntas para o Carnaval da Bahia, a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa se reuniu nesta terça (31), na Defensoria Pública do Estado (DPE), em Salvador. No encontro foram discutidas estratégias para a prevenção e redução dos atos discriminatórios durante e após a folia.
Após a apresentação do planejamento da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) para o período carnavalesco, que inclui a manutenção do atendimento do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, na sede do Procon (Rua Carlos Gomes), e abordagem qualificada nos circuitos da festa, foram sugeridas diversas iniciativas.
Das proposições, destacam-se campanhas educativas, principalmente nos veículos de comunicação, e envio de ofício aos órgãos envolvidos no Carnaval para ter acesso a dados que contribuam no aprimoramento das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da população negra e ao enfrentamento a todo tipo de preconceito.
O advogado e representante da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Samuel Vida, também destacou a importância da atuação nos camarotes, com aplicação de questionário prévio e acompanhamento, inclusive no que diz respeito à “seleção racial” dos candidatos a postos de trabalho nos respectivos espaços e frequentadores, evitando a reprodução do racismo institucional.
Também falou da exclusividade das cervejarias nos circuitos, “ação que atinge, negativamente, os micro empreendedores negros”, e da necessidade do diálogo com as empresas do segmento e a prefeitura, além da Secretaria da Segurança Pública (SSP) em relação à atuação policial durante a folia.
Atuação integrada
Segundo a coordenadora da Rede, Nairobi Aguiar, a atuação integrada, envolvendo todas as instituições do poder público e da sociedade civil que compõem o grupo, “é fundamental para oferecer um serviço efetivo de prevenção e enfrentamento ao racismo no Carnaval”. Ela destacou, ainda, a importância das recomendações e parcerias para aperfeiçoar e ampliar as ações no segmento.
O representante da DPE, Cézar Ulisses, colocou o órgão à disposição e ressaltou a importância do trabalho em rede para dar maior celeridade a resolutividade dos processos que envolvem vítimas de racismo e intolerância religiosa. Também informou que a Defensoria atuará em regime de plantão, de quinta a quarta-feira de cinzas, “com abrangência em todas as áreas, como civil, criminal, saúde e direitos humanos”.
Ao acompanhar a reunião da Rede pela primeira vez, como convidada, Gilmara Almeida, do Fórum Nacional das Mulheres Negras, falou da necessidade do engajamento entre as representações. “O caminho é esse, a atuação integrada, mas com o compromisso para efetividade das ações durante todo o ano”, afirmou.
Avaliação
Na oportunidade, o coordenador de Promoção da Igualdade Racial da Sepromi, Antônio Cosme Lima, apresentou um balanço da atuação da pasta no Carnaval de 2016. Além do atendimento jurídico do Centro de Referência Nelson Mandela em posto fixo na Rua Carlos Gomes (circuito Osmar), espaço compartilhado com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) durante a folia, foram realizadas abordagens qualificadas nas ruas com divulgação dos serviços do equipamento social e orientações aos cidadãos.
A ação resultou em 446 entrevistas com foliões, ambulantes, cordeiros, turistas, seguranças, empresários e catadores de material reciclável sobre o assunto. Deste número, 39,9% da população abordada alega ter sofrido discriminação racial em algum momento da vida, sendo 10,1% em espaços públicos, maioria em shoppings, ou festas populares. A iniciativa, que será mantida este ano, está associada à Década Internacional Afrodescendente, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê um conjunto de políticas públicas nos eixos do “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento” para as comunidades negras até 2024.
Participação
Estiveram presentes, ainda, representantes do Ministério Público (MP-BA); do Tribunal de Justiça (TJ); da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA); da Ouvidoria Geral do Estado (OGE); da Assembleia Legislativa (ALBA); das Secretarias da Saúde (Sesab), da Educação (SEC) e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJDHDS); da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da Steve Biko.
Após a apresentação do planejamento da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) para o período carnavalesco, que inclui a manutenção do atendimento do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, na sede do Procon (Rua Carlos Gomes), e abordagem qualificada nos circuitos da festa, foram sugeridas diversas iniciativas.
Das proposições, destacam-se campanhas educativas, principalmente nos veículos de comunicação, e envio de ofício aos órgãos envolvidos no Carnaval para ter acesso a dados que contribuam no aprimoramento das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da população negra e ao enfrentamento a todo tipo de preconceito.
O advogado e representante da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Samuel Vida, também destacou a importância da atuação nos camarotes, com aplicação de questionário prévio e acompanhamento, inclusive no que diz respeito à “seleção racial” dos candidatos a postos de trabalho nos respectivos espaços e frequentadores, evitando a reprodução do racismo institucional.
Também falou da exclusividade das cervejarias nos circuitos, “ação que atinge, negativamente, os micro empreendedores negros”, e da necessidade do diálogo com as empresas do segmento e a prefeitura, além da Secretaria da Segurança Pública (SSP) em relação à atuação policial durante a folia.
Atuação integrada
Segundo a coordenadora da Rede, Nairobi Aguiar, a atuação integrada, envolvendo todas as instituições do poder público e da sociedade civil que compõem o grupo, “é fundamental para oferecer um serviço efetivo de prevenção e enfrentamento ao racismo no Carnaval”. Ela destacou, ainda, a importância das recomendações e parcerias para aperfeiçoar e ampliar as ações no segmento.
O representante da DPE, Cézar Ulisses, colocou o órgão à disposição e ressaltou a importância do trabalho em rede para dar maior celeridade a resolutividade dos processos que envolvem vítimas de racismo e intolerância religiosa. Também informou que a Defensoria atuará em regime de plantão, de quinta a quarta-feira de cinzas, “com abrangência em todas as áreas, como civil, criminal, saúde e direitos humanos”.
Ao acompanhar a reunião da Rede pela primeira vez, como convidada, Gilmara Almeida, do Fórum Nacional das Mulheres Negras, falou da necessidade do engajamento entre as representações. “O caminho é esse, a atuação integrada, mas com o compromisso para efetividade das ações durante todo o ano”, afirmou.
Avaliação
Na oportunidade, o coordenador de Promoção da Igualdade Racial da Sepromi, Antônio Cosme Lima, apresentou um balanço da atuação da pasta no Carnaval de 2016. Além do atendimento jurídico do Centro de Referência Nelson Mandela em posto fixo na Rua Carlos Gomes (circuito Osmar), espaço compartilhado com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) durante a folia, foram realizadas abordagens qualificadas nas ruas com divulgação dos serviços do equipamento social e orientações aos cidadãos.
A ação resultou em 446 entrevistas com foliões, ambulantes, cordeiros, turistas, seguranças, empresários e catadores de material reciclável sobre o assunto. Deste número, 39,9% da população abordada alega ter sofrido discriminação racial em algum momento da vida, sendo 10,1% em espaços públicos, maioria em shoppings, ou festas populares. A iniciativa, que será mantida este ano, está associada à Década Internacional Afrodescendente, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê um conjunto de políticas públicas nos eixos do “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento” para as comunidades negras até 2024.
Participação
Estiveram presentes, ainda, representantes do Ministério Público (MP-BA); do Tribunal de Justiça (TJ); da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA); da Ouvidoria Geral do Estado (OGE); da Assembleia Legislativa (ALBA); das Secretarias da Saúde (Sesab), da Educação (SEC) e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJDHDS); da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da Steve Biko.