Sepromi debate políticas públicas de valorização e reconhecimento da capoeira

02/04/2016
Uma roda de diálogo sobre políticas públicas de apoio aos antigos mestres de capoeira movimentou a noite desta sexta-feira (1º), no Pelourinho, em Salvador. Capoeiristas de diversas gerações participaram do evento, que também contou com representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de outros órgãos estaduais, além do Governo Federal. As atividades foram organizadas pela Associação Brasileira de Capoeira de Angola (ABCA), fundada em 1987.

A Sepromi divulgou o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa da Bahia (Lei 13.182/14) como um dos instrumentos legais mais recentes a incorporar demandas do segmento da capoeira. Está pontuado no artigo 37 do documento que “Fica reconhecida a categoria de mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas tradicionais de matriz africana”, tendo em vista a necessidade de reconhecimento, a valorização e o efetivo apoio ao exercício do seu papel na sociedade baiana e brasileira.

A assessora jurídica da pasta, Gabriele Vieira, explicou que o trecho integra o capítulo da Cultura do Estatuto, que atualmente está em fase de tramitação interna do governo para regulamentação, após um ciclo de audiências públicas realizado com participação dos movimentos de capoeira. “A intenção é avançar no reconhecimento do notório saber dos mestres. Trata-se de uma valorização do saber coletivo. Para além da titulação, porém, é preciso garantir outros direitos. De forma avançada, o Estatuto trata de melhoria de espaços para o exercício de suas atividades, bolsa-auxílio pelo serviço de transmissão do conhecimento, dentre outras alternativas importantes para avançar nesta política”, pontuou.

Com 76 anos dedicados à capoeira e hoje presidindo a ABCA, Natalício da Silva, o mestre Bomba, participou ativamente dos debates. “Aprendi capoeira na rampa do Mercado Modelo, com mestre Bugalho. Comecei a dar aulas em 1959, montei um grupo de capoeira e ensinei até no Corpo de Bombeiros. Somos uma organização conhecida internacionalmente, distribuindo diversos capoeiristas pelo mundo. Estamos evoluindo cada vez mais com nossos familiares, netos, bisnetos. A gente ‘se vai’, mas a capoeira fica. Ela é infinita”, resumiu, sob o olhar do público que lotava o espaço, boa parte formada por jovens.

O assessor especial da Sepromi, Ailton Ferreira, falou que reconhecer e implementar políticas específicas para a salvaguarda e apoio aos antigos mestres “é dever do Estado”, no seu papel de preservar as manifestações culturais afro-brasileiras, tendo a capoeira como uma referência mundial na divulgação e manutenção destas tradições ancestrais. “Este segmento tem uma contribuição fundamental ‘para caminharmos à frente’. Nas comunidades em que a política educacional não alcança a população, lá estão os mestres de capoeira formando as crianças e jovens”, afirmou, citando conquistas recentes como a instituição de organismos governamentais com foco nos povos tradicionais na Bahia, além do reforço às culturas populares e combate ao racismo e à intolerância religiosa.

Mecanismos legais - Outros marcos legais relacionados à capoeira foram citados no evento, a exemplo do registro como patrimônio imaterial (2006) pelo Conselho Estadual de Cultura e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC); reconhecimento como Patrimônio Cultural Brasileiro e bem cultural de natureza imaterial (2008) por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); reconhecimento da roda da capoeira como patrimônio cultural imaterial da humanidade pela Unesco. Há, também, propostas de regulamentação e leis que tratam do tema no âmbito nacional, tramitando desde 1995 na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Participaram da roda de diálogo, ainda, a técnica do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan-BA, Maria Paula Adinolfi, do gerente de Patrimônio Imaterial do IPAC, Antônio Roberto Pellegrino, além do representante do Centro de Culturas Populares e Indenitárias (CCPI), Mateus Torres.

Programação intensa - As atividades da Associação Brasileira de Capoeira Angola (ABCA) prosseguem até o dia 5 de abril, contando também com mesas redondas, seminários, rodas de capoeira, grupos de vivências e samba de roda. O conjunto de eventos é intitulado de “Na Batida do Gunga: Reconhecimento e Valorização dos Antigos Mestres”, viabilizado pelo apoio financeiro do Fundo de Cultura do Estado da Bahia através do edital Agitação Cultural.

Saiba mais: http://www.centrodeculturas.ba.gov.br/2016/03/16381/Debates-capoeira-e-samba-marcam-Na-Batida-do-Gunga.html