Nesta terça-feira (29), no município de Pilão de Arcado, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) encerra as visitas técnicas de todas as comunidades de fundos e fechos de pasto com processos abertos para certificação junto à pasta. A força tarefa começou em agosto, em cumprimento à portaria 007/2014, que prevê a ida até 90 dias após o pedido da associação. Até então, neste período, foram contempladas 38 comunidades em Uauá, Canudos, Itiubá, Andorinha, Monte Santo, Sento Sé, Campo Formoso, Abaré, Macururé, Tanque Novo e Curaçá.
Segundo a coordenadora executiva de Políticas para Comunidades Tradicionais da Sepromi, Fabya Reis, a visita atende os requisitos técnicos para emissão do certificado em consonância com a lei 12.910/13. “Trata-se de uma ação que integra um conjunto de estratégias da secretaria para interiorizar, cada vez mais, as políticas públicas para estes segmentos, ampliando o diálogo com a sociedade”, afirmou a coordenadora, que esteve, na semana passada, em algumas dessas cidades.
Durante a atividade, foi discutido o Plano Estadual de Desenvolvimento para Povos e Comunidades Tradicionais, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa e o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Também foi divulgada a Década Estadual Afrodescendente, que estabelece compromissos do Governo da Bahia com a população negra, a partir de diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) para o período entre 2015 e 2024, nos eixos “reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.
A secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, informou que a certificação é um passo importante para “assegurar o território dessas comunidades e, consequentemente, seus modos tradicionais de viver, facilitando, principalmente, o acesso das mesmas às políticas públicas”.
Participaram, ainda, desta força tarefa outros integrantes da coordenação de Políticas para Comunidades Tradicionais (CPCT), como Claúdio Rodrigues e Ana Carolina, bem como José Raimundo Bujão, da assessoria especial do Gabinete. Na mobilização das comunidades essa ação também teve a contribuição do representante da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), Valdivino Rodrigues, e apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Desde a Lei 12.910/13, já foram certificadas 197 comunidades de fundos e fechos de pasto no estado.
Comunidades visitadas:
- Uauá (Matrona, Sitio do Cariri, Papagaio, Desterro, Caldeirãozinho I, Ouricuri, Sitio do Zacarias);
- Canudos (Rio do Vigário, Rio Suturno, Malhada da Aroeira)
- Itiúba (Bom Despacho, Fazenda Pedra da Dórea);
- Andorinha (Várzea do Matheus, Fazenda Pimentel);
- Monte Santo (Jacuricí, Algodões, Alto de Pedra e Alto da Roça, Mandí, Paredão do Lôu, Barreiras, Caldeirãozinho e Umburanas, Santo Antonio, Barra, Poço da Caraíba, Santana);
- Sento Sé (Fartura);
- Campo Formoso (Fazenda Quina);
- Abaré (Varjota, Lagoa do José Alves, Alto Vermelho);
- Macururé- (Camisa, Tim Tim, Fazenda Marruá);
- Tanque Novo ( Magras);
- Curaçá (Esfomeado I, Vargem Comprida).