Diversas ações sociais promovidas pelo Governo do Estado para o Carnaval da Bahia vão propagar o respeito e garantir o direito de crianças, adolescentes e foliões de todos os gêneros e raças. Esse é o objetivo central das campanhas e iniciativas lançadas na manhã desta segunda-feira (1º), no Palácio Rio Branco, no Centro Antigo de Salvador.
Juntas, as políticas direcionadas à folia na área social somam mais de R$ 1,6 milhão de investimentos, por meio das secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Cultura (Secult), além de outros órgãos que se mobilizaram para apoiar as causas.
No trabalho de combate à exploração sexual e o trabalho infantil na folia, a cantora Margareth Menezes é madrinha da campanha ‘Fique de olho. No Carnaval de todo mundo criança não trabalha’, pelo terceiro ano seguido. Para a cantora, ações como essa podem decidir o futuro de uma criança. “Sinto-me honrada de participar disso, porque é muito sério uma criança ser submetida a qualquer tipo de violação ou exploração, que pode interferir definitivamente no caráter dela, no ser humano adulto que ela vai se tornar”, explicou.
Uma rede de instituições vai trabalhar durante o Carnaval no Plantão Integrado de Proteção, recebendo denúncias, atendendo casos de violação dos direitos da criança e do adolescente e encaminhando para órgãos responsáveis, como Juizado da Infância e da Adolescência, Defensoria Pública do Estado, Conselho Tutelar, entre outros. A coordenação desse plantão fica em um posto fixo na sede do Procon, na Rua Carlos Gomes.
Combate ao racismo
Para o enfrentamento à discriminação racial, a Sepromi vai coordenar as ações para denúncias e atendimento às vítimas de racismo. Durante a folia, o Centro Nelson Mandela Itinerante funcionará de quinta (04) a terça-feira (09), das 14h às 22h, também na sede do Procon (Rua Carlos Gomes, 746, Centro), e equipes de técnicos especializados farão abordagem qualificada para monitoramento das ruas.
Segundo a titular da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa, a iniciativa está associada à Década Internacional Afrodescendente, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê um conjunto de políticas nos eixos do “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento” para a população negra até 2024. “Atuaremos, mais uma vez, em parceria com órgãos do poder público e instituições da sociedade civil, por meio da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, só que agora num espaço com maior visibilidade na festa”, disse a secretária.
Ecofolia Solidária
Na campanha ‘Eco Folia Solidária – O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente’, o Governo do Estado aposta no fortalecimento de cooperativas e organização dos trabalhadores que recolhem materiais recicláveis das ruas, oferecendo kits para o trabalho digno e apoio financeiro com diária e alimentação. No evento desta sexta (1º), o secretário da Setre, Álvaro Gomes, entregou simbolicamente dois kits com fardamentos e equipamentos de proteção individual, como luvas e botas.
Além disso, durante a manhã, foi disponibilizada uma linha de financiamento especial para três cooperativas de catadores e uma de alimentação. Com o empréstimo, é possível comprar o material coletado por catadores avulsos, estocar e vender no período pós-festa.
“A perspectiva é que sejam retiradas dezenas de toneladas de resíduos sólidos das ruas através do trabalho dessas pessoas. Nos preocupamos com a cadeia completa, para que o preço justo também fique assegurado, mesmo com uma oferta maior, como a que acontece em períodos como o Carnaval”, disse o secretário.
Ouvidoria
A Ouvidoria Geral do Estado prestará apoio com atendimento através do 0800 284 0011 ou pelo site do órgão. Neste ano, durante o Carnaval, o 0800 também vai receber ligações realizadas por telefone celular. “Teremos dois milhões de pessoas nas ruas e queremos preservar a paz como uma marca dessa festa que mobiliza tantas pessoas”, explicou o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica.
“Qualificamos nosso pessoal para uma atenção especializada a qualquer tipo de discriminação, seja contra mulher, crianças ou adolescentes ou discriminação de raça. Muitas vezes, depois do ‘calor’ da emoção, as pessoas deixam passar, e nós não queremos isso. Através da Ouvidoria, é possível acessar um canal de denúncia de onde estiver, seja através da ligação ou de uma conexão com o nosso site”, acrescentou o ouvidor-geral.