19/03/2021
Às vésperas do 21 de março, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, a Bahia reafirma seu compromisso com a ampliação das políticas de promoção da igualdade racial e inclusão dos povos e comunidades tradicionais. Avança no aprimoramento de políticas, no diálogo e fortalecimento dos espaços de controle social, no planejamento e integração da gestão estadual no combate ao racismo estrutural.
Na compreensão das desigualdades raciais como um problema histórico e sistêmico, não há outro caminho para seu enfrentamento que não seja a escuta à sociedade civil, aos segmentos que secularmente foram alijados das políticas públicas. Neste sentido, nos últimos dias o Governo do Estado materializou medidas, através de decretos e despachos do governador Rui Costa, em atenção a demandas históricas de segmentos representativos.
Os atos começaram pela ampliação do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, que terá mais representatividade, incluindo segmentos LGBTQIA+, juventude e população em situação de rua. A alteração possibilitará, ainda, alternância na presidência do colegiado, garantindo democratização ainda maior nesta instância. Outra medida foi a criação do Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais, até então funcionando em caráter de comissão. Conquista para os segmentos negros, indígenas, quilombolas, de terreiros, fundos e fechos de pasto, ciganos, marisqueiras e pescadores, dentre outros que construíram esta caminhada.
Conquista importante também é a certificação, autorizada no Diário Oficial, de 146 comunidades de fundos e fechos de pasto de diversos territórios. A iniciativa contribui para acesso a políticas de reconhecimento cultural, meio ambiente, regularização fundiária, inclusão produtiva, dentre outras. Além disso, neste período de pandemia, atuamos com edital específico e medidas de proteção à população negra, na entrega de máscaras e outros produtos que já somam mais de 170 mil itens.
Este conjunto de medidas é materializado na contramão às retiradas de direitos na esfera federal, esvaziamento de colegiados, de debates e políticas para a população negra e segmentos tradicionais. As investidas podem ser somadas, sem dúvidas, ao ciclo de perdas e dores, de dificuldades e impactos para todos os setores por conta da pandemia de Covid-19, tudo resultado da falta de planejamento e descaso com a vida humana.
Na Bahia seguimos olhando pra frente, dialogando e avançando na inclusão do povo que mais precisa. Aqui o Dia Internacional contra a Discriminação Racial é momento de reflexão, de luta e cuidado, renovando os compromissos de uma gestão atenta às urgências que as políticas de reparação demandam.
*Fabya Reis é titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia
*Artigo publicado originalmente no Jornal A Tarde de 19 de março de 2021.
Na compreensão das desigualdades raciais como um problema histórico e sistêmico, não há outro caminho para seu enfrentamento que não seja a escuta à sociedade civil, aos segmentos que secularmente foram alijados das políticas públicas. Neste sentido, nos últimos dias o Governo do Estado materializou medidas, através de decretos e despachos do governador Rui Costa, em atenção a demandas históricas de segmentos representativos.
Os atos começaram pela ampliação do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, que terá mais representatividade, incluindo segmentos LGBTQIA+, juventude e população em situação de rua. A alteração possibilitará, ainda, alternância na presidência do colegiado, garantindo democratização ainda maior nesta instância. Outra medida foi a criação do Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais, até então funcionando em caráter de comissão. Conquista para os segmentos negros, indígenas, quilombolas, de terreiros, fundos e fechos de pasto, ciganos, marisqueiras e pescadores, dentre outros que construíram esta caminhada.
Conquista importante também é a certificação, autorizada no Diário Oficial, de 146 comunidades de fundos e fechos de pasto de diversos territórios. A iniciativa contribui para acesso a políticas de reconhecimento cultural, meio ambiente, regularização fundiária, inclusão produtiva, dentre outras. Além disso, neste período de pandemia, atuamos com edital específico e medidas de proteção à população negra, na entrega de máscaras e outros produtos que já somam mais de 170 mil itens.
Este conjunto de medidas é materializado na contramão às retiradas de direitos na esfera federal, esvaziamento de colegiados, de debates e políticas para a população negra e segmentos tradicionais. As investidas podem ser somadas, sem dúvidas, ao ciclo de perdas e dores, de dificuldades e impactos para todos os setores por conta da pandemia de Covid-19, tudo resultado da falta de planejamento e descaso com a vida humana.
Na Bahia seguimos olhando pra frente, dialogando e avançando na inclusão do povo que mais precisa. Aqui o Dia Internacional contra a Discriminação Racial é momento de reflexão, de luta e cuidado, renovando os compromissos de uma gestão atenta às urgências que as políticas de reparação demandam.
*Fabya Reis é titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia
*Artigo publicado originalmente no Jornal A Tarde de 19 de março de 2021.