Pular para o conteúdo principal
Acessibilidade
-
+
Acesso à informação
Política de Privacidade
Governo
Órgãos do Governo
Diário Oficial
Serviços
Todos os Serviços
Ver Categorias
Notícias
Observatório
Indicadores
Perfil dos Municípios
Minha Conta
Meus Serviços
Fila atendimento SAC
Pesquisa de Satisfação
Termos e Condições
Sair
Entrar
Cadastre-se
Sair
Deseja realmente sair?
Não
Sim
SIHS - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Início
Institucional
Histórico
Estrutura Organizacional
Dirigentes e Equipe
Perfil da Secretária
Equipe
Agenda do Dirigente
Atos Normativos
Endereço
Planejamento Estratégico
Missão, Visão e Valores
Ações e Compromissos
Governança das Microrregiões
SOBRE
LEIS E DECRETOS
DECRETO Nº 19.337 - Entidades Microrregionais
LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2022
MSB
MSB - Extremo Sul
MSB - Litoral Sul
MSB - Médio Sudoeste
MSB - Terra do Sol
MSB - Algodão
MSB - Bacia do Paramirim
MSB - Bacia do Rio Grande
MSB - Bacia do Velho Chico
MSB - Chapada Diamantina
MSB - Irecê
MSB - Litorial Norte e Agreste Baiano
MSB - Piemonte Paraguaçu
MSB - Piemonte Diamantina
MSB - Recôncavo
MSB - São Francisco Norte
MSB - Semiárido Nordeste
MSB - Sisal Jacuípe
MSB - Portal do Sertão
MSB - Vitória da Conquista
Transparência
Ouvidoria
Participação Social
Auditorias
Prestação de Contas
Relatórios de Auditorias
Demonstrativos
Receitas e Despesas
Licitações, Contratos e Parcerias
Licitações
Contratos
Obras Publicas
Convênios e Parcerias
Emendas Parlamentares
Acordos sem Recursos Financeiros
Histórico de Licitações
Licitações Atuais
Pessoas
Servidores e Empregados
Concursos e Seleções
Diárias
Carta de Serviços
Incentivos Fiscais
Dados Abertos
Pagamentos em Ordem Cronológica
Pesh
Sobre
Produtos
Notícias
Publicações
Consulta Pública
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
LGPD
FAQ
Trilha de navegação
Início
CONVÊNIOS E PARCERIAS
CONVÊNIOS E PARCERIAS
Copiado para a área de transferência
Publicado: 13/07/2026
Última atualização: 24/07/2026 às 11:02
