Publicado: 29/07/2024
Última atualização: 08/10/2026 às 15:00
MICRORREGIÃO MÉDIO SUDOESTE:
Apresentação do Relatório do Diagnóstico, Prognóstico e PPA_PRSB_MSB_MSO
Relatório dos Programas, Projeto e Ações e Programação da Execução do PRSB da MSB/MSO
Relatório do Diagnóstico Técnico-Participativo dos Serviços de Saneamento Básico da Microrregião – MSB/MSO - Volume I
Relatório da Prospectiva e Planejamento Estratégico (Prognóstico, Cenário Referência, Objetivos e Metas) – MSB/MSO
Relatório dos Indicadores de Desempenho do Plano Regional de Saneamento (Monitoramento e Avaliação) das MRS
Formulário de Sugestões
MICRORREGIÃO TERRA DO SOL:
Apresentação do Relatório do Diagnóstico Técnico-Participativo e do Prognóstico dos Serviços de Saneamento Básico – MSB/TSO
Relatório do Diagnóstico Técnico – Participativo dos Serviços de Saneamento Básico – MSB/TSO
Relatório da Prospectiva e Planejamento Estratégico (Prognóstico, Cenário Referência, Objetivos e Metas – MSB/TSO
Relatório Programas, Projetos e Ações e Programação da Execução – MSB/TSO
Relatório dos Indicadores de desempenho do Plano Regional de Saneamento (Monitoramento e Avaliação) das MSBs
Formulário de Sugestões
MICRORREGIÃO EXTREMO SUL:
Apresentação do Relatório do Diagnóstico Técnico-Participativo e do Prognóstico dos Serviços de Saneamento Básico – MSB/EXS
Relatório do Diagnóstico Técnico-Participativo dos Serviços de Saneamento Básico da Microrregião – MSB/EXS
Relatório da Prospectiva e Planejamento Estratégico (Prognóstico, Cenário Referência, Objetivos e Metas) – MSB/EXS
Relatório Programas, Projeto e Ações e Programação da Execução – MSB/EXS
Relatório dos Indicadores de Desempenho do Plano Regional de Saneamento (Monitoramento e Avaliação) das MRS
Formulário de Sugestões
MICRORREGIÃO LITORAL SUL E BAIXO SUL:
Plano Regional de Saneamento Básico - Relatório do Diagnóstico Técnico-Participativo dos Serviços de Saneamento Básico da Microrregião - Litoral Sul e Baixo Sul.
Plano Regional de Saneamento Básico - Relatório da Prospectiva e Planejamento Estratégico (prognóstico, cenário referência, objetivos e metas) - Litoral Sul e Baixo Sul.
Plano Regional de Saneamento Básico - Relatório Programas, Projeto, Ações e Programação da Execução - Litoral Sul e Baixo Sul.
MICRORREGIÃO PORTAL DO SERTÃO:
Portaria nº 18 - ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - RESTRUTURAÇÃO MICRORREGIÕES
PORTARIA 18-2025 SIHS
I - Anteprojeto de Lei Complementar Nova Regionalização da Bahia Microrregiões de Água e Esgoto
II - Nota Técnica
III - Exposição de motivos MROSC
IV - Matriz Comparativa
V - Formulário Consulta Publica MSB
VI - Audiência Pública
VII - Retificação Local
VIII - Clique para ingressar
IX - Anteprojeto de Lei Complementar - Nova Regionalização Bahia - Revisado
X - Relatório de Aproveitamento de Contribuições - Bahia
XI - Ata da audiência pública sobre o anteprojeto de lei que altera a lei complementar estadual n° 48/2019