20/08/2020
Para fechar o ciclo de lives ‘Criança & Adolescente em Foco’, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) promoveu o debate “Ficar em casa: A violência e os cuidados com a saúde no ambiente familiar” nesta quarta-feira (20). As convidadas do último debate foram Ana Crícia Macêdo, titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), e de Luciana Reis, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA).
A transmissão ao vivo pelo Facebook da Secretaria rendeu muitas perguntas dos internautas, entre profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, da rede de proteção, e da sociedade civil acerca do tema e do crime bárbaro que ocorreu nos últimos dias com a criança de 10 anos abusada sexualmente no Espírito Santo (ES). De acordo com Ana Crícia, a pandemia e o isolamento social provocam um crescimento no consumo de álcool, drogas, pornografia dentro de casa e intensifica o acesso de crianças e adolescentes à pornografia na internet e a convivência com os possíveis autores da agressão.
“Todos esses problemas intensificados pelo isolamento social são gatilhos para as violências e explorações sexuais da infância e juventude. Muitas das violações ocorrem dentro do eixo familiar. Para a criança e o adolescente compreenderem que o autor das agressões é alguém do seu convívio afetivo, é muito doloroso e um processo difícil. Por isso, a proteção integral dos pequenos começa dentro de casa, no seio familiar, e a sociedade e o poder público precisam defender essa seguridade”, esclareceu Ana Crícia.
A coordenadora do CEDECA pontuou como os recortes de raça, gênero, social, cultural e econômico influenciam no processo de culpabilização da vítima abusa e explorada sexualmente.
“A criança de 10 anos que foi brutalmente abusada, ela continua sendo violada em seus direitos, uma vez que seus dados foram invadidos e vazados, sua vida exposta a opinião pública e ainda sendo julgada. É uma cultura perversa, criminosa, e é fundamental que os eixos da Promoção, do Controle Social e da Defesa e Responsabilização sejam aplicados com rigor pelo Sistema de Garantia de Direitos para que essa criança seja protegida e possa resinificar sua vida”, afirmou Luciana Reis.
As debatedoras ainda apontaram que, com o isolamento social, as crianças ficaram fora das escolas, e estes espaços de educação também são parte da rede de proteção para combater esses crimes. “A temática da educação sexual nas escolas ainda é um desafio que precisamos superar. As escolas precisam estar fortalecidas à estrutura de rede do estado e município para, juntos, enfrentar esses crimes. Capacitar professores na temática e todo o corpo docente escolar é fundamental”, acrescentaram.
Este debate foi a oitava e última edição da iniciativa, que faz parte de uma proposta da Coordenação de Proteção a Criança e ao Adolescente da SJDHDS, para promover um espaço virtual de troca e compartilhamento de informações sobre temáticas no campo dos direitos humanos da infância e adolescência. A primeira live da série aconteceu em 18 de maio dentro das ações que marcaram o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.