08/10/2021
O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado no dia 10 de outubro, alerta para a importância do apoio às vítimas e o fortalecimento dos espaços de acolhimento. Promover as ações que possam proporcionar uma vida melhor para as vítimas de violência é uma das plataformas de trabalho desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), através do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência/Casa Abrigo.
Coordenadas pela Superintendência de Assistência Social da SJDHDS, os espaços atendem vítimas em risco iminente de morte, acompanhadas dos seus filhos menores de 18 anos. “O fortalecimento das políticas públicas no combate à violência contra a mulher é fundamental para garantir a dignidade da mulher e tornar uma sociedade mais justa, sem desigualdade de gênero”, ressalta o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
Em busca de acolhimento e proteção, as vítimas são encaminhadas pelos órgãos judiciais (Ministério Público, DEAM, CRAS e CREAS) para as Unidades Regionais das Casas Abrigo onde recebem apoio psicológico, jurídico, pedagógico e social para encontrar novos meios de sobrevivência e de combater a violência.
Inauguradas em 2018, a Bahia conta com três unidades de atendimento, com 60 vagas no total, localizadas em três municípios de diferentes regiões: Feira de Santana, Itabuna e Juazeiro. De dezembro de 2018 e até outubro de 2021, 232 vítimas de violência doméstica e sexual foram abrigadas nas Unidades Regionais das Casas Abrigo.
Para analisar e regular o fluxo de encaminhamentos, o estado implantou uma Central Estadual de Acolhimento para as solicitações de abrigamento nas unidades regionais.
“Nas nossas unidades, as vítimas passam por uma equipe multidisciplinar formada por advogados, psicólogos, pedagogos e assistentes sociais que auxiliam no acolhimento. Nosso trabalho é acolher e dar suporte as vítimas para que elas possam sair do ciclo de violência”, explica a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa.
Até 2018, o estado possuía apenas uma unidade de acolhimento, situada em Salvador, com capacidade para 20 mulheres que atendia os 417 municípios baianos. Com a ampliação das Casas Abrigo, o número de vagas triplicou, passando de 20 para 60.
O aumento de vagas refletiu no atendimento das unidades que apresentou um crescimento de 10, em 2018, para 81, em 2019. Já em 2020, o número de mulheres atendidas pelos espaços chegou a 74. Este ano, até o mês de outubro, 69 mulheres permanecem abrigadas nas três unidades das Casas Abrigo.
As vítimas podem permanecem nos locais por até seis meses onde passam por atividades que estimulam o conhecimento na busca pelos seus direitos, combater a violência e atrair novas perspectivas de vida. Segundo Martins, a denúncia é o primeiro passo que possibilita a mudança na realidade de vida das mulheres vítimas de violência. “A denúncia é o principal instrumento para assegurar os direitos dessas mulheres e construir a dignidade e o respeito”, finaliza.