19/02/2023
A Coordenação de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), realizou no sábado (18), visita técnica aos Conselhos Tutelares de Salvador, com o objetivo de viabilizar a troca de informações para as ações de proteção e garantia de direitos no Carnaval de Salvador. O encontro, de acordo com a SJDH, teve o intuito de acelerar a coleta de informações diárias de atendimento realizados pelo órgão durante o funcionamento do Plantão Integrado de Direitos Humanos.
“É uma visita institucional que o Plantão Integrado de Direitos Humanos realiza todos os anos na busca do fortalecimento das redes entre as redes de proteção da criança e o adolescente o durante o Carnaval. É importante que haja uma articulação entre o Conselho Tutelar e os órgãos que compõem a rede de proteção para garantir a qualidade e a rapidez no atendimento desse público”, explicou a coordenadora da Proteção da Criança e do Adolescente, Iara Farias.
Coordenado pela SJDH, em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o Plantão Integrado de Direitos Humanos reúne diversos órgãos de governo, entidades do Sistema de Garantia de Direitos com a finalidade de combater a violação de direitos humanos no Carnaval de Salvador. A iniciativa conjunta funciona na sede do Procon-BA, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 746, no Centro de Salvador, até o último dia oficial da folia, na terça-feira (21), das 9h às 3h da madrugada.
Participam do Plantão, além do Governo do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MPE-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 05), Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal de Salvador, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), as ONGS Pontos Diversos e Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3.