Mutirão Social chega à população indígena

Nesta quarta-feira (14), o Mutirão Social chega ao município de Euclides da Cunha, no povoado de Cipó, com edição especial Indígena. Os serviços oferecidos pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), no âmbito do Programa Pacto pela Vida, acontece na praça do povoado de Cipó, das 9h às 15h, e vai atender especialmente à população indígena da localidade.

Este Mutirão Social Indígena leva serviços de documentação civil básica e o Odontomóvel para atender ao povo Kaimbé, da terra indígena Massacará, no intuito de minimizar sua dificuldade de acesso às garantias sociais que têm como pré-requisito a documentação básica. Trata-se de uma estratégia de fortalecimento da cidadania, aproximação com a população indígena e enfrentamento à violência, do Programa Pacto Pela Vida, em localidade considerada vulnerável, contribuindo para a promoção da qualidade de vida dessa população.

Os serviços disponíveis serão o agendamento para emissão de 150 gratuidades para a 2ª via da Carteira de Identidade; agendamento para a emissão de 50 gratuidades para a Carteira de Trabalho; 200 gratuidades para emissão da 2ª via da Certidão de Nascimento e Casamento; e orientações para solicitação do Passe Livre Intermunicipal, que garante gratuidade no transporte coletivo entre os municípios baianos. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada e senhas limitadas de acordo com a quantidade oferecida para cada atendimento. 

Os índios Kaimbé estão acessando o atendimento do Odontomóvel, uma carreta com 10 consultórios, durante toda esta semana, até sábado (17). São oferecidos 140 atendimentos por dia. No sábado, o atendimento será encerrado ao meio dia. 

O Mutirão Social é uma iniciativa do programa Pacto pela Vida, realizado pela Câmara Setorial de Prevenção Social, sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), em articulação com diversas secretarias de Estado, órgãos municipais, Defensoria Pública, Ministério Público, entre outras instituições. 

É um projeto itinerante e tem como objetivo levar cidadania e ações educativas a áreas onde estão instaladas as Bases Comunitárias de Segurança (BCS). Com caráter itinerante, objetiva levar informações e serviços sociais também como estratégia de aproximação com as comunidades e enfrentamento à violência nas localidades mais vulneráveis.

A Câmara Setorial de Prevenção Social é a instância articuladora e integradora das ações de promoção e proteção social do Pacto pela Vida, que tem como foco a prevenção, por meio de ações sociais planejadas para áreas consideradas críticas, com o objetivo de reafirmar direitos e promover acesso a serviços públicos aos moradores das áreas onde foram instaladas as Bases de Segurança Comunitárias (BCS).

Fazem parte da CSPS órgãos governamentais e da sociedade civil, entre eles as secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), de Segurança Pública (SSP), Comunicação (Secom), Proteção à Mulher (SPM), da Promoção e Igualdade Racial (Sepromi), de Educação (Sec), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Saúde (Sesab), Meio Ambiente (Sema), Cultura (Secult), Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Uneb, Ufba, EBDA, prefeitura municipal e associações de moradores.