12/12/2018
O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Cezar Lisboa, recebeu nesta quarta-feira (12) uma comitiva de lideranças indígenas do povo Tuxá, do municípios de Rodelas, no norte da Bahia. No encontro, os líderes Sandro Tuxá, Raimundo Tuxá e Dinaman Tuxá relataram questões envolvendo decisões judiciais que determinam a reivindicação da terra que é reivindicada pelo povo Tuxá. O grupo estava acompanhado de Kâhu Pataxó, representante do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).
Os índios justificam a preocupação com a reintegração de posse da Terra Indígena D'zorobabé, que está em processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). As lideranças alegam que a Justiça Estadual não tem competência para julgar o fato. Desde 2014 existe uma determinação da Justiça Federal para que a fundação cumpra demarcação da terra em questão.
O secretário Cezar Lisboa se comprometeu a avaliar a questão e a mediar o dialogo com os envolvidos para que o impasse seja solucionado. "Nós acreditamos que o diálogo é sempre a melhor saída e, aqui na SJDHDS, temos conseguido reverter decisões a partir da conversa, chegando a uma solução", pontuou.
O cacique Sandro Tuxá pontuou a importância do povo indígena Tuxá no surgimento e emancipação do município de Rodelas, além da importância atual. "As pessoas precisam conhecer a realidade do nosso povo, ver de perto o nosso cotidiano, para desmistificar os boatos que são contados", disse a liderança.
Em relação à necessidade de fortalecer a questão indígena, o secretário Cezar Lisboa voltou a pontuar a criação de uma rede jurídica para atuar e auxiliar os diferentes povos indígenas em questões litigiosas na Justiça. Para o gestor estadual, a articulação entre os diferentes povos e a rede jurídica serão fundamentais nos próximos anos.