08/06/2022
Lideranças do Movimento de Luta pela Terra (MLT), do assentamento Baixa Verde, em Eunápolis, se reuniram, na tarde desta quarta-feira (08), com representantes do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). No encontro, que aconteceu na sede da SJDHDS, os líderes relataram sofrer ameaças contra a vida e buscam ser inseridos no programa.
Na ocasião, a equipe do PPDDH realizou uma entrevista com os líderes do MLT com o objetivo de receber mais informações que serão encaminhadas ao Conselho Deliberativo, responsável pela análise da inserção de lideranças no programa.
“A nossa equipe técnica atua buscando estabelecer a proteção para as lideranças, defensores dos direitos humanos, que são inseridos no programa, a medida que eles passam a ser vítimas de ameaças por defender os direitos humanos na comunidade onde atuam”, destacou o coordenador dos Programas de Proteção da SJDHDS, Osmário Santos.
“Existe uma preocupação, não só com a minha vida, mas também com a dos meus companheiros que também estão lá sofrendo ameaças”, relatou a líder do assentamento Baixa Verde, Rozilene Lemos.
O Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos conta com um grupo multiprofissional composto por assistentes sociais, psicólogos, advogados que tem como objetivos específicos a adoção de medidas para a proteção de pessoas e entidades que tenham seus direitos ameaçados em decorrência de sua atuação na promoção ou proteção dos Direitos Humanos.
O órgão atua no recebimento de denúncias de violação de direitos do Defensor dos Direitos Humanos, no encaminhamento e elaboração de justificativas para a inserção do Defensor dos Direitos Humanos sob risco ao Programa, além de definir o estabelecimento das medidas de proteção necessárias em cada caso, e de articular, junto às forças policiais, a proteção imediata, provisória, cautelar e investigativa ao Defensor dos Direitos Humanos ameaçado.