Movimentos Sociais se reúnem com secretário de Justiça em agenda propositiva de garantia de direitos

Em segunda reunião com representantes da sociedade civil organizada, entidades nacionais e internacionais de defesa dos Direitos Humanos e representantes de órgãos do Estado, o secretário de Justiça, Diretos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, avançou na pauta conjunta de garantia e preservação de direitos humanos.

A proposta apresentada ontem (24), no gabinete da secretaria, inclui a criação de um fórum permanente sobre política de segurança pública e direitos humanos, com a participação dos movimentos sociais, a proteção de familiares e testemunhas e a promoção de um encontro dos movimentos com o governador Rui Costa, no próximo dia 12 de março.

Para Alexandre Ciconello, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, o diálogo e a intermediação da Secretaria de Justiça são fundamentais para uma perspectiva cidadã, para além do caso específico. “Entretanto, é necessário incorporar a Secretaria de Segurança Pública nesse diálogo”, afirmou. Nesse sentido, foi dado encaminhamento pela secretaria de Justiça à solicitação de uma reunião entre os movimentos sociais e a SSP.

O secretário de Justiça colocou à disposição das testemunhas e familiares os programas de proteção desenvolvidos pela secretaria, a exemplo do Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (PROVITA). “Nesse segundo encontro, conseguimos definir algumas estratégias para avançar na resolução das demandas dos movimentos sociais. Esta pauta também está sendo analisada pelo governador Rui Costa, que irá discutir pessoalmente com os movimentos sociais e sociedade civil, no próximo dia 12”, afirmou.

Participaram da reunião a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, o assessor especial do governador, Cezar Lisboa, representantes de movimentos sociais, da Anistia Internacional, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), da Defensoria Pública do Estado, os conselhos Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra, Estadual de Proteção dos Direitos Humanos, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA), o grupo Afrogabinete de Articulação Institucional e Jurídica (Aganju), entre outras entidades.