04/12/2020
Nesta sexta-feira (04), os conselheiros da sociedade civil do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA) vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) foram escolhidos em Assembleia de eleição realizada no auditório da SETRE. A posse acontece em janeiro de 2021.
A plenária foi conduzida pela Comissão Eleitoral, coordenada pelo Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum DCA Bahia. A escolha da representação das organizações da sociedade civil que vão compor o CECA no biênio 2021/2022, foi transmitida através da plataforma digital Zoom para todas as entidades habilitadas como eleitoras ou candidatas.
O coordenador do Fórum DCA, Edmundo Ribeiro Kroguer, destacou a importância da realização da assembleia para o fortalecimento dos conselhos e da ação da sociedade sobre os governos.
"A nossa perspetiva é que com essa eleição possamos efetivar a garantia de direitos da criança e do adolescente. Nós avançamos, mas precisamos avançar mais, pois as crianças e adolescentes são as maiores vítimas de violência. Por isso, é importante que façamos esse processo pois os conselhos são os espaços de controle social da política pública", pontuou Edmundo Ribeiro Kroguer.
A assembleia foi acompanhada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público (MP-BA), Dr. Carlos Robson Leão, que destacou a importância da realização da eleição.
"O processo eleitoral é um esforço da comissão para cumprir a legislação. O processo tem sido realizado já alguns meses e hoje será finalizado com a eleição para que já no início de 2021 o Conselho comece a atuar no enfrentamento das mais diversas questões referentes às violações dos direitos das crianças e adolescentes, que foram agravadas pela pandemia. Como o CECA é um dos fóruns de debate, é importante inciar com uma composição legitimada pelo processo eleitoral", pontuou ele.
A coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDHDS, Iara Farias, ressaltou que a SJDHDS, juntamente com o CECA, atuou para garantir que a eleição acontecesse com respeito à todas regras de distanciamento social.
" Destaco a importância de todas a providências, garantia de estrutura, documentação, suporte administrativo e todo apoio técnico para a realização desse processo democrático, onde buscamos também cumprir os protocolos em virtude da pandemia", esclareceu Farias.
Ao todo, 42 entidades sociais habilitadas participaram, sendo 30 candidatas e 12 eleitoras. Foram eleitos 09 agrupamentos de territórios localizados no interior do estado e quatro representantes de Salvador , no total de 13 Conselheiros
Entre as principais atribuições do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA) estão: propor, articular e deliberar ações que efetivem o cuidado com a família, a criança e o adolescente. Além disso, o CECA exerce o controle social, observando a diretriz da proteção integral e a implementação de políticas no contexto da garantia de direitos.
Confira a lista das entidades eleitas:
AGRUPAMENTO 01-Centro Social Jerônimo Albuquerque,
AGRUPAMENTO 02 - Associação Vinde a Mim,
AGRUPAMENTO 03-Lar Fabiano em Cristo,
AGRUPAMENTO 04-Associação Cultural Comunitária dos Moradores do Bairro Vila Brasil,
AGRUPAMENTO 05-Instalação do Menor da Região de Jacobina,
AGRUPAMENTO 06-Movimento de Organização Comunitária-MOC,
AGRUPAMENTO 07-Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental- IDESAB,
AGRUPAMENTO 08-APAE – VITÓRIA DA CONQUISTA,
AGRUPAMENTO 09-Associação Beneficente das Famílias e Crianças Carentes,
AGRUPAMENTO 10 (Salvador)
1-Instituto de Organização Neurologico da Bahia ION,
2-CECUP,
3-Associação Sons do Bem ,
4- Instituto Preservação a Prática Esportiva e Culturais da Bahia-AFA