21/07/2021
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) realizou mais uma edição do Seminário Proteja Bahia 2021, nesta quarta-feira (21), com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube. O evento de encerramento, e também de apresentação do painel temático sobre o enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes, contou com a participação do secretário Carlos Martins.
A agenda de convergência do Proteja Bahia iniciou em maio. Foram sete edições de debates, capacitações e palestras online para articular e fortalecer a rede do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes na Bahia.
“Levamos para a ponta as políticas públicas para os mais vulneráveis e, por isso, a necessidade urgente de termos um trabalho integrado com todos os atores do SGD. Fico muito contente com o resultado desse trabalho integrado da agenda Proteja Bahia nesses quase 60 dias, ainda mais nestas condições impostas pela pandemia, que, evidentemente, mostrou claramente que quando trabalhamos de forma conjunta, a gente consegue o fortalecimento das redes de proteção”, afirmou Martins.
“Com a pandemia, vimos a violência crescer, muitas vezes com um silêncio ensurdecedor, que machuca nossas crianças e adolescentes, principalmente quando expostas ou vitimadas pelo trabalho infantil e exploração sexual. Estamos vivendo numa sociedade onde a barbárie acontece diariamente, por isso, esse trabalho de promoção da formação continuada, capacitação, integração de equipes e de diferentes órgãos representa um avanço primordial na garantia de direitos dos nossos pequenos”, endossou o secretário da SJDHDS.
A superintendente de Assistência Social, Leisa Sousa, relembrou a importância da agenda Proteja Bahia para a qualificação dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social e, consequentemente, para o enfrentamento das violências contra a infância e juventude.
“Foram debates importantes e necessários para qualificar ainda mais o trabalho da ponta do SUAS. Uma série de ações de apoio técnico para qualificar as intervenções nas situações das múltiplas violências sofridas por crianças e adolescentes”, disse.
Também marcaram presença o superintendente de Direitos Humanos, Jones Carvalho, a Defensora Pública, Laíssa Rocha, a representante do Ministério Público, Márcia Sandes, representante do Tribunal de Justiça, Maria Helena Ribeiro, a presidente do Coegemas-BA, Ediana Dourado, o representante da ACTEBA, Sales Barbosa,
Painel temático
Durante o Seminário, ainda foi abordado o último tema da agenda Proteja Bahia: o enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes em grandes eventos e festas populares. Na ocasião, a coordenadora de Proteção a Criança e ao Adolescente da SJDHDS, Iara Farias, compartilhou da metodologia do Estado no enfrentamento às violações de direitos em grandes eventos e festas populares.
“Durante as grandes festas em Salvador, especialmente no carnaval, toda a rede do SGD se volta para trabalhar em conjunto na proteção integral de crianças e adolescentes. Atuamos com um Comitê que promove ações preventivas e divulgação de campanhas contra as violações, com equipes volantes atuando in loco nas ruas e encaminhando os casos e, também, com ações de pós- evento, quando analisamos as ocorrências e o cenário de casos encontrados naquele ano”, esclareceu Iara Farias.
O objetivo do compartilhamento da metodologia é incentivar e orientar os municípios a criarem seu próprio comitê de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes nos seus principais eventos populares, fortalecendo assim, toda a rede de proteção no estado.
Na oportunidade, a defensora pública Laíssa Rocha fez uma apresentação sobre a importância da DPE para a garantia de direitos e as ações de prevenção e combate a violência sexual no âmbito estadual.
“O defensor público é um agente de transformação. No dia-a-dia, atuamos no fluxo de atendimento das situações de violência sexual contra a criança e o adolescente, promovemos a educação em direitos e violência sexual, prestamos todo o suporte e atendimento à famílias (responsáveis pelo menor) e a vitima e trabalhamos em rede com o SGD para fortalecer todas essas ações também nos eventos populares”, disse.