14/02/2023
Os agentes que vão atuar no Plantão Integrado do Carnaval 2023 participam nesta terça-feira (14) e quarta-feira (15) da capacitação promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) em parceria com a Organização não Governamental Pontos Diversos. A ação visa orientar os agentes sobre como identificar e encaminhar situações de violações de direitos de crianças e adolescentes durante a folia momesca.
Os agentes são treinados para a abordagem, atendimento, acolhimento e escuta especializada de crianças e adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Eles também farão a distribuição de materiais educativos da campanha de prevenção contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças, e o encaminhamento de dados referentes às ações durante a festa. Na primeira etapa da capacitação, os agentes conheceram ações da SJDH na área de acesso à justiça e promoção de direitos da criança, adolescente, idosos, pessoas com deficiência, programa de enfrentamento ao tráfico de pessoas, trabalho infantil e análogo à escravidão e LGBTQIAPN+.
“A capacitação que estamos realizando é de grande importância para as pessoas que estarão conosco neste carnaval. Primeiro, porque a gente promove a integração da equipe da SJDH e os novos agentes e, depois, porque eles são informados pelo grupo de capacitadores sobre as ações que serão executadas durante o carnaval. São todas as ações técnicas, de grande responsabilidade, que vão desde o encaminhamento de criança e adolescentes para atendimento junto à rede de proteção. Para isso, é precisa que haja um conhecimento do que as organizações estão fazendo para que possamos fazer o encaminhamento de forma correta”, explicou a coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDH, Iara Farias.
Plantão Integrado
A folia de Momo contará com o Plantão Integrado para atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e funcionará na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que fica na Rua Carlos Gomes, dentro do circuito Osmar (Campo Grande). Equipes multidisciplinares vão realizar o atendimento, a busca ativa e o acompanhamento dos assistidos, nos casos de violações de direitos, especialmente os que envolvem crianças e adolescentes. Também serão disponibilizados apoio para as pessoas com deficiência (PCD), população LGBTQIA+ e pessoas idosas.
O superintendente de Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDH (Sudef), Alexandre Baroni, destacou a necessidade de apresentar para os agentes a importância da inclusão no Carnaval de Salvador. “A gente capacita para que elas possam atuar não só na questão de uma, mas de várias áreas relevantes para quem está à margem, mas sobretudo para que elas possam trabalhar na perspectiva de um carnaval acessível e inclusivo e que respeite os direitos das pessoas”, ressaltou.
Além da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), que é parceira da SJDH na ação, também participam do Plantão Integrado o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MPE-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 05), Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal de Salvador, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), as ONGS Pontos Diversos e Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3.