20/04/2016
O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, realizou na manhã de hoje (20) uma reunião ampliada com colaboradores da pasta a fim de fazer um balanço e avaliar o momento político e econômico brasileiro e seus impactos para as ações da secretaria. Conjuntura Econômica, Política, Fiscal e Perspectivas para a SJDHDS foi o tema do encontro, realizado no auditório da Seagri, com a participação do deputado e professor José Raimundo Fontes, dos superintendentes, coordenadores e técnicos ligados ao órgão.
“Estamos vivendo um momento ímpar na história recente, com impactos práticos na agenda da nossa secretaria. O governador Rui Costa vem sinalizando a boa posição que o nosso estado se encontra diante do agravamento da crise orçamentária que já atinge a folha de pagamento de 17 estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O Estado da Bahia está atravessando essa crise razoavelmente bem diante do cenário. Esse bom posicionamento é graças às medidas de restrição que o governo vem tomando. O nosso orçamento é menor este ano em cerca de R$ 12 milhões, em relação ao ano passado, mas, mesmo obedecendo ao decreto de redução de gastos, não vamos parar nenhum serviço essencial, nenhuma atividade estratégica”, disse. O gestor solicitou a colaboração de todos, intensificando uma conduta coletiva de austeridade e o rigor na prestação de contas, convênios e contratos dos diversos projetos e programas.
O secretário citou a boa negociação para o cofinanciamento da Assistência Social, garantindo não haver retrocesso na área, citou o bom percentual de execução na implementação das tecnologias sociais de acesso à água, o reforço na equipe de convênios e contratos, entre outras realizações importantes, como o acompanhamento das questões indígenas. Sobre a readequação do espaço físico da secretaria, solicitou a compreensão de todos, tendo em vista uma melhor acomodação e condição de trabalho, que permita a integração de outros setores da secretaria que hoje funcionam em locais distintos.
Palestra – O intuito da reunião foi também fazer uma reflexão sobre o cenário de crise política no Brasil, com o aprofundamento da distinção entre forças progressivas e humanistas de um lado, e conservadoras e reacionários de outro. Foi convidado o professor da UESB e doutor em História Econômica pela USP, hoje deputado estadual, José Raimundo Fontes. “O convite foi feito pela sua bagagem e por ser um dos maiores intelectuais que a esfera política conta hoje”, disse o secretário.
O professor costurou um histórico comportamental, filosófico e político, situando como acontecem os momentos de crise e as rupturas ao longo da história mundial. Falou também sobre a história política recente no Brasil, a partir da inflexão e abertura do PT a alianças com forças liberais, em 2001/2002, sinalizando que a ruptura atual foi imposta pelas próprias forças conservadoras, que desfazem agora o pacto de alianças com a esquerda.
“A aceitação, pela Câmara, da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff revestiu-se em um fato grave e relevante, que vai merecer, de todos nós, muitas reflexões”, disse o palestrante. “As mobilizações contra o golpe do impeachment e em defesa da democracia e das conquistas sociais nos sinalizam grandes potencialidades de uma nova agenda, com a inclusão de novos atores e a reanimação de velhos parceiros das lutas pelas transformações de nosso país”