23/05/2017
“Experiências exitosas e desafios na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)” é o tema do seminário realizado pela Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), nesta terça e quarta-feira (23 e 24), em Feira de Santana.
Direcionado a prefeitos e secretários municipais da Agricultura e da Assistência Social de todo o Estado, o seminário, além de esclarecer dúvidas sobre o Programa e as formas de adesão, visa potencializar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar.
“Esse encontro é para apresentar o Programa a vocês e tirar todas as dúvidas possíveis, porque não podemos aceitar que exista dinheiro em conta e que não estejamos cumprindo nossas metas. Nesse contexto atual de crise, é importante que a gente reforce essa parceria entre o Estado e municípios para garantir a melhoria de vida de pessoas; seja através da alimentação de qualidade ou geração de emprego em renda para os agricultores familiares”, destacou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
O seminário também reuniu representes da rede de Articulação do Semiáridos Brasileiro (ASA), que congrega sindicatos rurais, cooperativas e associações de agricultores, ONGs e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) dos 10 municípios que compõem o Semiárido Brasileiro (BA, MG, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI e MA); o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-BA); e a Agência Regional de Comercialização do Sertão da Bahia (ARCO Sertão), formada por empreendimentos econômicos solidários dos Territórios Bacia do Jacuípe, Sisal e Portal do Sertão.
“Cada um de nós tem um compromisso de tocar esse Programa, que não significa apenas comprar produtos da agricultura familiar e, sim, faz parte de uma política completa para garantir ações de combate à fome”, enfatizou Martins. PAA Alimentos O PAA é destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os municípios, via secretarias municipais de Agricultura e de Assistência Social, são responsáveis por organizar os agricultores familiares aptos a se cadastrarem e indicar as famílias beneficiadas – que receberão, gratuitamente, leite e alimentos.
Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social. Os alimentos também são doados para entidades da rede socioassistencial, equipamentos públicos de alimentação e nutrição, cozinhas comunitárias, e unidades da rede pública e filantrópica de ensino.
“Sou muito agradecida por esse Programa. Por exemplo, diariamente, servimos até 1,5 mil refeições e, se não tivéssemos um programa como esse, não sei como seria possível tocar nosso projeto”, comemorou Irmã Rosa, representante da ONG Dispensário Santana.