O acolhimento, a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social foram discutidos no 3° Seminário Proteja Bahia, realizado nesta quarta-feira (1°), em Salvador. Promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o debate abordou a importância das ações socioassistenciais para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, como também propôs estratégias para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
O encontro reuniu representantes e gestores da Secretarias de Assistência Social dos municípios da Bahia e as proposições deverão ser inseridas na pauta da reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), marcada para o mês de julho.
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A mesa de abertura contou com a presença da superintendente de Assistência Social (SAS), Leísa Sousa; da coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, juíza Maria Helena Lordelo; da defensora pública especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Amabel Mota; da vice-presidente do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), Marília Machado; da presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Ediana Dourado, e do presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), Daniel Miranda.
No discurso de abertura do Seminário, a superintendente Leísa Sousa destacou a importância de investir em políticas públicas de proteção social para a criança e o adolescente e defende o fortalecimento de todas as redes de apoio para a garantia de direitos.
“Reconhecemos e consideramos extremamente importante continuar investindo em políticas públicas de proteção social para a criança e o adolescente. A assistência social, fazendo este movimento, reconhece o seu lugar de articular não só a força do SUAS, mas a integração com outras políticas e outras forças que compõem o sistema de garantia de direitos dessa população”, afirmou a superintendente.
Segundo o técnico da Vigilância Sociassistencial da cidade de Senhor do Bonfim, Marcelo Carvalho, o conhecimento adquirido no Projeta Bahia vai permitir o atendimento mais qualificado as crianças e adolescentes vítimas da vítimas de violações de violência e de direitos no município.
“É de extrema importância o que foi passado no seminário. Aqui a gente está conhecendo como a Lei da Escuta Especializada e o Depoimento Especial, com o intuito de garantir a proteção e combater a revitimização das crianças e adolescentes vítimas das violações de direitos no nosso município. Vamos socializar essas informações com a equipe técnica da proteção especial para que possamos replicar em outros equipamentos como o CREAS e a Casa Abrigo", afirmou o profissional da assistência social.
Ainda no evento, três painéis temáticos foram apresentados, debatendo temos relacionados a Escuta especializada e Depoimento Especial, o Acolhimento para Crianças e Adolescentes e a funcionalidade do SUAS e SINASE.
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