01/02/2023
A Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/BA) se reuniu na manhã desta quarta-feira (1°) para articular estratégias de enfrentamento e alertar sobre o aumento no número de casos de pessoas que vivem em situação análoga à escravidão. Vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Comissão discutiu ações de combate ao trabalho escravo moderno que, no Brasil, incide em maior escala nos setores do agronegócio, construção civil, moda e serviço doméstico.
De acordo com a Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da SJDH, 82 trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados na Bahia, dos quais 36 baianos estavam em outros estados, e 118 receberam atendimento de saúde, jurídico e assistencial. No encontro de hoje, também foram debatidas ações preventivas de erradicação dessa modalidade de exploração laboral nas zonas rurais da região norte da Bahia. “Nossa proposta é alertar sobre a importância das ações preventivas e de repressão realizadas pela Coetra/Ba na região, uma vez que uma grande quantidade de pessoas necessita de orientação e apoio nas relações de trabalho, bem como conscientizar a população sobre os seus direitos e deveres, encorajando a denúncia de irregularidades trabalhistas”, ressalta o titular da Coordenação, Admar Fontes.
“A parceria interinstitucional tende a fortalecer o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão no nosso estado, mas tem o intuito de contribuir para que o ambiente do trabalho rural fique cada vez mais digno e salubre para o trabalhador”, destaca Jackson Sena, que é coordenador de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), do Ministério do Trabalho e Emprego. Já a vice-coordenadora de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), Carolina Ribeiro, destaca que a situação dessas pessoas deve ser uma prioridade para os órgãos que cuidam dos direitos do trabalhador.
“O combate ao trabalho análogo à escravidão é uma área prioritária de atuação do MPT e significa combater uma situação muito precarizada de trabalho que não obedece a um conjunto mínimo de direitos e reduz a dignidade do trabalhador. Encontrar trabalhador em condições degradantes em seus postos de trabalho é muito preocupante, uma chaga da nossa sociedade. É muito importante para o MPT promover as ações de combate a esse problema com as diversas instituições do mundo do trabalho e a sociedade civil”, declarou Carolina Ribeiro.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados de Juazeiro (STT/Juazeiro), José Manoel, reiterou que o sindicato apoia a Coetrae/BA, bem como a proposta de interiorização das ações de combate ao trabalho escravo para levar dignidade aos trabalhadores locais. “O STT de Juazeiro sempre é muito preocupado com as questões do trabalho na região norte da Bahia”, disse.