26/02/2016
Com uma gestão considerada de absoluto êxito, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado, na Bahia, pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), está mudando a vida dos agricultores familiares em Valença. O município assiste ao retorno ao campo de muitos produtores rurais que haviam migrado para zonas urbanas da região ou para a capital. O sucesso do programa é tão grande que a sua coordenadora no município, Maria Joselita da Costa, se deslocou a Salvador, para solicitar a ampliação do limite de compras dos produtos. Nos três anos de gestão do programa no município, a execução operacional alcançou plenamente a meta de R$ 828 mil nas vendas.
“Com os programas de inclusão socioprodutivas, especialmente com as compras feitas por meio do PAA, a produção ficou valorizada e isso motivou as pessoas a voltarem às suas terras e terem uma expectativa de vida melhor”, conta Joselita. No município, são 195 produtores que aderiram ao Programa, entre eles, agricultores familiares, comunidades quilombolas e produtores de assentamento. “Falta, agora, regularizar a situação para a inclusão dos pescadores e das marisqueiras”, acrescenta.
Nos municípios baianos, o PAA têm promovido a inclusão socioprodutiva de homens e mulheres “que antes comercializavam seus produtos em feiras livres, a preços aquém do seu valor, e que, com o processo de acompanhamento permanente no município, puderam ter a sua produção ampliada e a sua renda garantida”, relata Rose Pondé, superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
Um outro sucesso de gestão do PAA em Valença tem sido a crescente adesão das mulheres produtoras, algumas, inclusive, já conseguiram construir suas casas com a renda da venda dos produtos. Também ingressaram, mulheres vítimas de violência doméstica atendidas pelo Centro de Referência de Mulheres (CAM). “O objetivo é promover o empoderamento dessas mulheres para que deixem de depender financeiramente do seu agressor, com a conquista da sua autonomia”, explica a superintendente.
PAA – Criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e executado por estados e municípios, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como finalidades básicas promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
Pelo seu papel estratégico no combate à pobreza, o PAA é uma das ações que compõem o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), em seu eixo Inclusão Produtiva Rural.