06/05/2021
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) participou na tarde desta quinta-feira (06) de uma reunião com a Secretaria Nacional dos Diretos da Pessoa com Deficiência. Na pauta, a realização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Diante do cenário de agravamento da pandemia, representantes dos 26 estados e mais o Distrito Federal, ouviram a proposta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de promover a conferência virtualmente, no mês de novembro de 2021.
Presente no encontro, o secretário a SJDHDS, Carlos Martins defendeu a importância da Conferência e da sua realização em 2021. “Ouvir a sociedade na construção de políticas públicas é primordial numa democracia, além disso, é evidente que as ações do poder público alcançam melhores resultados quando há participação dos seus destinatários na construção dessas diretrizes. Se a conferência não for realizada esse ano, certamente não teremos também em 2022, que é um ano eleitoral”, disse Martins.
No encontro, a Secretaria Nacional apresentou uma proposta do evento em formato 100% online, desde o credenciamento até os debates, plenária final e aglutinação de propostas. Segundo o órgão, uma plataforma está em desenvolvimento, visando total inclusão das pessoas com deficiência. Por meio dela, será possível assistir às transmissões, como as atividades de abertura, palestra magna, palestras de eixos, plenária final e encerramento.
Além de participação nos grupos de trabalho para a consolidação das propostas e interação com demais participantes por meio de chat.
Ainda no encontro, o secretário Carlos Martins, questionou ao Ministério se essa plataforma será disponibilizada aos estados e municípios. Para ele, “é preciso que essa tecnologia seja disponibilizada, sem ela, não é possível a realização da Conferência”, disse. Em resposta, a Secretária Nacional acordou de estudar os caminhos para que a tecnologia seja compartilhada com todos.
Também presente na reunião, o superintendente Alexandre Baroni, que sinalizou que a Bahia, por meio do Coede já está realizando amplos debates sobre a possibilidade de realizar o evento de forma online. Segundo Baroni, até o momento, o Conselho entende a proposta, mas posiciona-se contra a realização destas conferências virtuais, defendendo a necessidade da realização das conferências de forma presencial, quando as circunstâncias permitirem os eventos presenciais. “Entretanto, lavarei a proposta do Governo Federal para avaliação do Coede e até o próximo dia 18 de maio, encaminharemos um posicionamento ao ministério”, disse ele.