13/07/2021
O Seminário Proteja Bahia teve continuidade nesta terça-feira (13), com o painel temático: "O Trabalho Infantil no contexto da pandemia". O debate contou com a presença da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT/BA). O evento tem transmissão ao vivo pelo canal Justiça Social no YouTube.
No debate virtual, o Coordenador Nacional de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetorias da SNAS, Francisco Xavier, destacou em sua apresentação, o Combate ao Trabalho Infantil no SUAS, e a necessidade de desnaturalizar o trabalho de crianças e adolescentes.
“O trabalho infantil não é um dado natural. Essa é uma relação construída historicamente, temporalmente, cruzada por diversos elementos e sistemas sociais, e que temos que desnaturalizar para que possamos saber o que vai nos orientar no tocante às políticas públicas. Precisamos entender que existem um conjunto de normativas importantes para discutirmos o tema, pois mesmo que o trabalho infantil seja objeto de opinião, temos que ter bastante claro, que é proibido”, pontuou Xavier.
Em relação ao trabalho infantil na pandemia, o coordenador trouxe alguns dados do Relatório “Trabalho Infantil: Estimativas Globais 2020, tendências e o caminho a seguir” produzido pela OIT e UNICEF: “Ainda não temos dados de como está o trabalho infantil no Brasil neste contexto, mas temos alguns estudos que apontam indicadores de risco e algumas tendências, que destacam um aumento do trabalho infantil no mundo, em decorrência das questões sociais. De acordo com o relatório, em escala mundial, um adicional de nove milhões de crianças e adolescentes corre risco de ser vítimas do trabalho infantil”, enfatizou ele.
Ainda no Seminário, o Auditor Fiscal do Trabalho, Antônio Ferreira, abordou, de forma lúdica, o trabalho do auditor no combate ao trabalho de crianças e adolescentes, com a leitura da cartilha “Combatendo as Piores Formas de Trabalho Infantil”, que traz uma abordagem sobre o trabalho infantil nas feiras livres.
“Trouxe essa publicação do FETIPA que envolve como personagens, crianças, feirantes, assistente social e auditor fiscal do trabalho, para exemplificar, pois as feiras livres são presentes em grande parte dos municípios, e o trabalho infantil nesses locais é muito naturalizado e comum”, reforçou Ferreira.
A live também contou com a participação da assessora técnica da SJDHDS, Aline Araújo e mediação da coordenadora da Proteção Social Especial, Márcia Santos.
O encerramento do Proteja Bahia 2021 acontece na próxima quarta-feira (21), com o Painel temático: Agenda de Convergência “Proteja Bahia” – O enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes.