Trabalhar diariamente, sem dias ou horários definidos para o descanso, sem remuneração, realizar longas e exaustivas jornadas em condições de trabalho degradantes são apenas algumas das características do trabalho análogo ao escravo.
Na Bahia, essa modalidade de escravidão tem sido registrada tanto nas zonas rurais como nos grandes centros urbanos e será lembrada em todo o país no próximo dia 28, pela passagem do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
O Governo do Estado da Bahia, através de suas secretarias e instituições, vem promovendo diversas ações para efetivar o combate a esta prática desumana. Uma delas é a recente implantação do Projeto Ação Integrada no Estado da Bahia (PAI-BAHIA), uma parceria entre as secretarias de Educação, Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Organização Internacional do Trabalho e Associação dos Magistrados do Trabalho, sob a coordenação da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia.
A adesão dessas instituições ao projeto vai permitir, dentre outros, o acolhimento de trabalhadores resgatados do trabalho escravo e também seu encaminhamento.
Para o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, a prática da escravidão é uma violência.
“O trabalho escravo é uma degradação dos direitos básicos do ser humano e deve ser combatida de forma rigorosa e precisa. Mas também é necessário que o Estado intervenha com ações de resgate e reinserção profissional como esta que vai acontecer brevemente em Barreiras”, disse, referindo-se ao resultado da parceria do projeto PAI-BAHIA que, ainda no primeiro semestre deste ano, vai inserir profissionalmente, nos quadros da empresa que está construindo a Ferrovia de Integração Oeste e Leste (FIOL), dezenas de trabalhadores resgatados no estado.
Agenda Bahia – O combate ao trabalho escravo também é um dos eixos da Agenda Bahia do Trabalho decente, também realizado em parceria com a SJDHDS. Com alta incidência de mulheres e crianças entre as vítimas, o trabalho escravo já alcança números assustadores.
Segundo o Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Bahia – NETP/SJDHDS, Ademar Fontes, “desde 2011, quando o núcleo foi criado, já resgatamos dezenas de trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo na Bahia. Nossa linha de combate também contempla realização de palestras em escolas, órgãos parceiros e faculdades, quando levamos ao cidadão informações sobre o trabalho escravo e o tráfico de pessoas”.
Segundo dados da OIT, desde 1995, quando foram iniciadas as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e 60% deles voltaram a trabalhar nas mesmas condições.
Marco histórico – Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, diversos eventos acontecerão em todo o país com essa temática. Em Salvador, o auditório do Ministério Público do Trabalho, será palco do seminário “Trabalho Escravo na Bahia”. Durante o encontro, especialistas do assunto discutirão sobre as novas formas de utilização do trabalho análogo ao de escravo nos ambientes rural e urbano. O seminário será realizado no auditório da instituição, na AV. Sete de Setembro, 308 – Vitória.
Vale lembrar que o dia 28 de janeiro foi instituído em 2004, como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo para homenagear três auditores fiscais do trabalho e um motorista assassinados durante inspeção em uma fazenda no estado de Minas Gerais.
71 3115-9882