17/06/2016
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Anhamona de Brito, recebeu na quinta-feira (16), a visita da mãe de Inácio de Jesus, 16 anos, que morreu dias depois de uma abordagem policial e possível sessão de tortura. A moradora do município de Lauro de Freitas relatou que no dia 27 de abril seu filho voltava do trabalho quando foi abordado pela Polícia Militar, levado a um matagal e torturado durante duas horas.
Em reunião, Anhamona de Brito disse que a situação de Inácio de Jesus já é de conhecimento do Governo da Bahia, através da Corregedoria da Polícia Militar, que recebeu a denúncia pela mãe do falecido. Com a formalização de um pedido de apoio institucional pela denunciante, a SJDHDS irá acompanhar o caso nas esferas administrativas para que a mãe tenha acesso a informações e documentos relacionados ao processo que tramita na Corregedoria.
“Sabemos que a situação é delicada e aponta para violações de direitos humanos de um jovem que acabou por vir a óbito. A denúncia trazida pela mãe faz referência a tortura na atuação policial, após abordagem, na qual seu filho foi vítima. Portanto, vamos promover esse acompanhamento juntamente com os órgãos competentes pela apuração e eventual responsabilização dos policiais envolvidos”, disse a superintendente.
TORTURA
No último 27 de abril, Inácio de Jesus, 16 anos, voltava do almoço em direção ao trabalho, na garupa da moto de um amigo, quando foi abordado por uma viatura com três policiais militares, mas não foi conduzido à delegacia. Os agentes levaram os garotos para um matagal, no entorno do presídio de Lauro de Freitas, no bairro de Itinga, onde foram torturados durante horas, sofrendo tentativas de asfixia com uma sacola plástica e golpes no corpo.
Após abordagem violenta, a polícia acompanhou Inácio e seu amigo até suas casas em busca, sem mandado judicial, de armas e drogas que, segundo seus familiares, não tinham. Os agentes afirmaram, segundo relato, ter achado uma pistola e com ela pegaram Inácio para levá-lo, quatro horas depois da abordagem, até a delegacia. Algemado a uma barra de ferro e obrigado a ficar de pé, Inácio permaneceu a noite detido. Liberado no dia seguinte, o adolescente, relatou à mãe as agressões.
Atendido em um posto de saúde, o jovem foi dispensado, mas nos dias seguintes não conseguia respirar. Em 2 de maio ele foi internado em um hospital e morreu quatro dias depois. O médico, segundo a família, explicou que o menino tinha uma lesão na traqueia, que tinha afetado o esôfago e comprometido os pulmões, lesões supostamente associadas às tentativas de asfixia que Inácio sofreu. No entanto, o laudo expedido pelo Instituto Médico Legal (IML) apontou como pneumonia a causa da morte de Inácio, acrescentando morte por causa natural.