17/02/2021
Foi publicada a quarta edição do Plano Nacional de Vacinação contra o novo coronavírus. Na versão, divulgada na última segunda-feira (15), todas as pessoas com deficiência foram incluídas como prioridade. Anteriormente, apenas as pessoas com deficiências “severas” faziam parte do grupo.
No contexto de demandas sociais urgentes, alargar o grupo prioritário para que este abarcasse todas as pessoas com deficiência, garante a efetivação do direito que é assegurado às PCDs como um todo, como destaca Alexandre Baroni, superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).
“Em situações de risco, emergência ou situação de calamidade, a pessoa com deficiência é considerada vulnerável. Por essa razão, o Poder Público deve tomar as medidas necessárias para sua proteção e segurança. Na nova versão, no âmbito nacional, pessoas com deficiência em todos os aspectos foram incluídas, e no âmbito do Estado, estamos seguindo o Plano Nacional, desde que haja vacina para tal”, destaca Alexandre Baroni,
Desde dezembro de 2020, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e diversas organizações tem se mobilizado para que as PCDs fossem incluídas no Plano Nacional de Vacinação. Referente à pauta, as Pessoas com síndrome de Down já tinham sido priorizadas no grupo das comorbidades. Porém, esse dado corresponde às pessoas até 60 anos. O Conselho e demais entidades, seguem mobilizados para que pessoas com síndrome de Down sejam vacinadas junto com os idosos devido a sua maior vulnerabilidade.
O Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência da Bahia (COEDE/BA), órgão integrante da SJDHDS, vem acompanhando e participando de todo processo.
“Quando o calendário foi divulgado no início, compreendemos que pela escassez de vacinas, e e até pela urgência, alguns grupos precisavam ser vacinados logo, como os profissionais de saúde, idosos. Mas as pessoas com deficiência são profundamente vulneráveis aos impactos da COVID-19. O COEDE elaborou uma recomendação sobre a prioridade de atendimento às pessoas com deficiência e reconhecimento de sua vulnerabilidade diante do estado de calamidade pública declarado pelo Governo Estadual. A mortalidade entre pessoas com deficiência chegou a ser 60% maior que a da população em geral. Por isso a importância dessa medida”, destacou Padre Renato Minho, presidente do COEDE/BA.