11/07/2023
A Bahia é o segundo estado em quantidade de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) reuniu, nesta terça-feira (11), na Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em Salvador, técnicos e técnicas que atuam com a ferramenta, além de profissionais da Vigilância Socioassistencial e da Proteção Social Básica dos municípios baianos.
O apoio técnico sobre o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS), que estará em vigor até dezembro de 2024, teve como objetivo qualificar os profissionais na identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a partir do funcionamento da ferramenta e da coleta de dados na nova interface do Governo Federal.
O apoio técnico sobre o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS), que estará em vigor até dezembro de 2024, teve como objetivo qualificar os profissionais na identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a partir do funcionamento da ferramenta e da coleta de dados na nova interface do Governo Federal.
O coordenador Estadual do Programa Bolsa Família, Jaimilton Fernandes, explicou que a ação foi muito importante para o aprimoramento de políticas públicas. “O apoio aos municípios vai possibilitar os profissionais a utilizarem corretamente os recursos destinados para o fortalecimento do PROCAD-SUAS. Assim, desempenharão, também, uma busca ativa das famílias invisibilizadas, para incluir, principalmente, os grupos populacionais específicos como indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, ribeirinhos e ciganos”, esclareceu.
A superintendente adjunta da Assistência Social da Seades, Lucy Góes, ressaltou que o programa vai possibilitar fazer averiguação da situação das famílias baianas e garantir os direitos das populações mais necessitadas. “Essa oficina é de extrema importância por estarmos no momento de retomada e fortalecimento das estruturas que dão sustentação ao SUAS. A Seades tem realizado esforços em articular e dialogar com o Governo Federal, para que, também, as ações federais tenham capilaridade no Estado da Bahia”, enalteceu.
De acordo com a gestora do Cadastro Único de Santo Estevão, Antônia Souza, o evento gerou um vasto entendimento das informações necessárias. “A gente vem na expectativa de receber esclarecimentos acerca dos recursos do PROCAD-SUAS para que possamos trabalhar e aplicar no município com excelência e atingir o público-alvo”, disse.
Gestora do Cadastro Único de Lauro de Freitas, Cristiane Silva, relatou que a orientação serviu para melhorar a gestão do cadastro único nos municípios. “É importante saber como utilizar os recursos no município. Vim para saber como fazer melhorias no atendimento às famílias e para entender como será aplicado os recursos”, explicou.
Saiba mais
O Procad-SUAS é uma estratégia emergencial, com abrangência nacional, pactuada entre os entes federados, que visa o fortalecimento da capacidade de gestão municipal e estadual do Cadastro Único, com a retomada do diálogo com estados e municípios para a efetivação do pacto federativo na implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Para tanto, o Governo Federal estabeleceu o repasse de recurso adicional no montante de R$ 199,5 milhões a estados, Distrito Federal e municípios para o financiamento dessas ações. Somente para a Bahia estão previstos R$ 20 milhões.
O programa tem o intuito de garantir a recuperação e qualificação do Cadastro Único, para corrigir distorções e alcançar famílias vulneráveis elegíveis ao Programa Bolsa Família (PBF). Destaca ainda a importância da ampliação e aprimoramento da comunicação com as famílias cadastradas e com a população em geral sobre o Cadastro Único e o PBF.
A superintendente adjunta da Assistência Social da Seades, Lucy Góes, ressaltou que o programa vai possibilitar fazer averiguação da situação das famílias baianas e garantir os direitos das populações mais necessitadas. “Essa oficina é de extrema importância por estarmos no momento de retomada e fortalecimento das estruturas que dão sustentação ao SUAS. A Seades tem realizado esforços em articular e dialogar com o Governo Federal, para que, também, as ações federais tenham capilaridade no Estado da Bahia”, enalteceu.
De acordo com a gestora do Cadastro Único de Santo Estevão, Antônia Souza, o evento gerou um vasto entendimento das informações necessárias. “A gente vem na expectativa de receber esclarecimentos acerca dos recursos do PROCAD-SUAS para que possamos trabalhar e aplicar no município com excelência e atingir o público-alvo”, disse.
Gestora do Cadastro Único de Lauro de Freitas, Cristiane Silva, relatou que a orientação serviu para melhorar a gestão do cadastro único nos municípios. “É importante saber como utilizar os recursos no município. Vim para saber como fazer melhorias no atendimento às famílias e para entender como será aplicado os recursos”, explicou.
Saiba mais
O Procad-SUAS é uma estratégia emergencial, com abrangência nacional, pactuada entre os entes federados, que visa o fortalecimento da capacidade de gestão municipal e estadual do Cadastro Único, com a retomada do diálogo com estados e municípios para a efetivação do pacto federativo na implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Para tanto, o Governo Federal estabeleceu o repasse de recurso adicional no montante de R$ 199,5 milhões a estados, Distrito Federal e municípios para o financiamento dessas ações. Somente para a Bahia estão previstos R$ 20 milhões.
O programa tem o intuito de garantir a recuperação e qualificação do Cadastro Único, para corrigir distorções e alcançar famílias vulneráveis elegíveis ao Programa Bolsa Família (PBF). Destaca ainda a importância da ampliação e aprimoramento da comunicação com as famílias cadastradas e com a população em geral sobre o Cadastro Único e o PBF.