09/09/2016
Representando a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Anhamona de Brito, participou na quinta-feira, 8, na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), no bairro de Nazaré, em Salvador, do Seminário Diga Sim ao Amor. O evento faz parte do 2° Encontro das Mães pela Diversidade na Bahia e tem como tema central A Violência contra a população LGBT e o papel do Poder Público. Na ocasião, a promotora Maria Regina Teixeira, apresentou a campanha intitulada Famílias Contra a Homofobia e Lgbtfobia.
“É necessário que se estimule o fortalecimento da rede de solidariedade. O que estamos fazendo é um grande chamamento às famílias para que elas integrem essa importante rede de proteção. Por isso, firmamos uma parceria com o coletivo 'Mães pela Diversidade', que vem desenvolvendo um trabalho na Bahia de suporte às famílias e a população LGBT”, salientou Márcia Teixeira. De acordo com levantamentos de entidades internacionais, o Brasil tem o maior número de crimes provocados por homofobia. Dados do Disque 100 revelam que, em 2015, o País teve 318 homicídios cometidos contra gays, travestis, lésbicas e bissexuais. A Bahia ocupa a segunda posição nacional com 33 mortes.
O coordenador de Políticas Públicas LGBT, da SJDHDS, Vinícius Alves, contribuiu também com a discussão entre as entidades do poder público sobre estratégias ao combate a violência contra a população em questão. “É necessário um alinhamento entre o sistema de garantias de direitos, que é coordenado pela Defensoria Pública, Ministério Público e o Tribunal de Justiça, além de outras secretarias e entidades para a efetividade no monitoramento e na resposta dessa violência “comentou. Vinícius Alves destacou também que as ações partam, também, do poder executivo para que todos possam construir um fluxo pactuado e sistêmico entre essas institucionalidades.
Debates sobre a violência LGBT
"Numa sociedade heteronormativa, a participação da família na luta pelos direitos da população LGBT e contra a LGBTfobia é de fundamental importância", relatou Avelino Fortuna, que perdeu o filho, ativista do segmento, em um assassinato. Para o ativista, a primeira violência que as pessoas LGBT sofrem é no próprio ambiente familiar que, por muitas vezes, não aceitarem a condição sexual e afetiva dos filhos e filhas. “Essa condição força os jovens a saírem ou serem expulsos de casa, condição que os deixam ainda mais expostos aos crimes de cunho de aversão a orientação sexual.
Para coordenadora do Grupo Mães pela Diversidade na Bahia, Inês Silva, o propósito do encontro é debater questões referentes às violências familiares, sociais e institucionais a que é submetida a população LGBT e a ampliação de novas políticas públicas voltadas ao enfrentamento da homofobia e seus agravos. “Não queremos mais ver nossos filhos e filhas vivendo em situação de vulnerabilidade. Por isso, temos que discutir essa temática com os vários entes públicos e das entidades da sociedade civil para criar leis e criminaliza a LGBTfobia”, comentou a militante.