19/04/2021
Resistência, demarcação, vacinação e emancipação. Essas foram as palavras de ordem defendidas pelas lideranças indígenas e gestores estaduais na live “Narrativas de Resistências Indígenas", em celebração ao Dia do Índio, comemorado hoje (19). A iniciativa virtual da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) contou com as participações do secretário Carlos Martins e dos caciques Babau Tupinambá e Juvenal Payayá, entre outros convidados.
O debate online foi mediado pelo coordenador de Políticas Indígenas da SJDHDS, Jerry Matalawê. Em sua fala, o cacique Babau, líder dos povos Tupinambá de Olivença, na Serra do Padeiro, defendeu o direito à vida e à existência dos povos originários deste país.
“A política do desmonte dos direitos indígenas foi construída em cima do racismo e do preconceito que matam, que tiram o direito da vida e existência de nós, indígenas. Num cenário lastimável de pandemia, ainda temos de continuar resistindo e enfrentando decisões inconstitucionais de reintegração indevida de posse das terras Tupinambás. A terra é nossa, não iremos entregar o que é, historicamente e culturalmente, um direito nosso. Vamos continuar resistindo e lutando por nossa existência”, declarou Babau.
Recentemente, a justiça federal de Itabuna emitiu uma decisão que solicita a desocupação da área do imóvel rural Conjunto Agrícola São Marcos. A área em questão está dentro da comunidade indígena, que ainda não foi demarcada, o que aumenta a instabilidade e o conflito na região. A aldeia pertence à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, delimitada por laudo antropológico da Funai (RCID - Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação) publicado no Diário Oficial da União em 2009.
“A emancipação do povo indígena é uma luta também do povo brasileiro. Esse 19 de abril significa um aprendizado: precisamos resistir as violações de direitos humanos nessa pandemia de toda a sorte. Confrontar o desemprego, a insegurança alimentar que ceifa muitas vidas, e, especialmente, defendermos três pautas urgentes e necessárias de todos nós, militantes e gestores públicos da causa indígena: o direito a vacinação já para todos os povos e etnias; a defesa da demarcação para a emancipação nacional; e a promoção de uma política de desenvolvimento sustentável para que o povo viva em suas terras com o suporte e proteção necessários para a preservação da sua cultura”, defendeu Carlos Martins.
Também participaram do ato a vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Indígenas da Bahia (Copiba), Patrícia Krin; a presidente da Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ), Jurema Machado, o superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho; o coordenador regional do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe; e a titular da Secretaria De Promoção Da Igualdade (Sepromi), Fabya Reis.
“É preciso compreender a extensão dos nossos povos, cada um com suas línguas e saberes. Reconhecer e garantir o direito à luta e resistência por preservação da identidade cultural e demarcação de território de direito”, afirmou Fabya Reis.
Para o superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho, há uma tentativa dos seguimentos usurpadores dos territórios indígenas em criminalizar os índios. “Seja por meio de denúncia, de ocorrências, sempre tentando passar para a sociedade que os índios são os marginais. Na verdade, os marginais são aqueles que tentam tomar à força as terras dos povos originários".
"Precisamos da demarcação das nossas terras. Precisamos do sossego para cuidar dos mais velhos e fortalecer a identidade daqueles mais jovens. Temos construção da nossa política indígena e estamos buscando dar continuidade a um planejamento estratégico, nos organizando para continuar lutando por políticas públicas", ressaltou Patrícia Krin. “Hoje, mais do que nunca, precisamos enfrentar essas batalhas com resistência, especialmente nós, caciques, que conduzimos o nosso povo”, acrescentou o Cacique Juvenal Payayá, que ficou emocionado com o debate.
"Para tomar posse do nosso território, que aconteceu em 2012, precisamos de muita luta, muita batalha com os nossos aliados, para conseguir o que nos era de direito. Hoje nós trabalhamos para impedir que ele seja atacado e ameaçado, trabalhamos para transformar ele cada vez mais em benefício para o nosso povo", lembrou Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador regional do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA).
O MUPOIBA é um dos movimentos fundamentais da Bahia. A articulação entre os povos, associações e lideranças garante uma luta em defesa do povo indígena no estado.