07/05/2021
A Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste apresentou nesta sexta-feira (07) ao presidente da entidade, o governador do Piauí, Wellington Dias, a proposta do Pacto Social do Nordeste. O documento foi construído e debatido entre os representantes de assistência social dos nove estados nordestinos.
A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) do Rio Grande do Norte, Iris Oliveira, fez a apresentação para o governador e gestores dos nove estados que participaram da reunião. O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, participou do encontro representando a Bahia.
"O projeto do Pacto Social é fundamental e muito importante para os nove estados. Precisamos encontrar saídas, especialmente neste momento tão delicado", afirmou o governador Wellington Dias, que levará a proposta aos outros oito governadores.
Entre os cenários de ameaça citados na reunião estão o desfinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); a redução de benefício e a demanda reprimida do Bolsa Família na região Nordeste; mudanças no Auxílio Emergencial, que foi desidratado pelo Governo Federal; e aprofundamento da fome.
"O Pacto Social representa um avanço na articulação dos estados nordestinos na área de assistência social. Diante dos retrocessos e dos cortes dirigidos ao Nordeste, precisamos de união para enfrentar esse momento e garantir a proteção social da população baiana e nordestina", pontuou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
A proposta do Pacto Social é resultante de um longo processo de encontros e debates, que se iniciou no I Encontro de Gestores de Assistência Social do Nordeste, ocorrido em Recife no dia 10 de setembro de 2019, com o tema “Integração Regional, Inovação e Aprimoramento do SUAS”.
Entre as linhas de ação do Pacto Social estão a segurança de renda com programas de transferência; ampliação da cobertura de serviços e concessão de benefícios; e o fortalecimento dos programas de oferta de cartão alimentação; entre outras ações.
Depois da avaliação e deliberação pelos governadores, a ideia é que o Pacto Social do Nordeste seja lançado, juntamente com um Selo Social, reforçando a importância da iniciativa.
Também participaram do encontro as vice-governadoras do Piauí, Regina Souza, e de Sergipe, Eliane Aquino.