CECA promove live para celebrar 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente na próxima segunda (12)

Na próxima segunda-feira (12), às 16 horas, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA) e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) promoverão uma live para celebrar os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento virtual acontece no Youtube da SJDHDS. 

Os desafios do ECA na pandemia e a democracia no Brasil serão temas do evento, que contará com as presenças de Carlos Martins, secretário da SJDHDS; Regina Affonso, presidente do CECA; Antonio Marcos Evangelista dos Santos, vice-presidente do CECA; Edmundo Kroger, Conselheiro do Ceca; Sales Barbosa dos Santos Silva, diretor presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e ex Conselheiros da Bahia (ACTEBA); e da Deputada Federal Lidice da Mata.

Durante o encontro, o CECA espera avaliar os avanços e os desafios dos direitos da criança e do adolescente, assim como analisar a situação de pandemia e as ameaças para a democracia do país na atual conjuntura política. 

A partir da promulgação do ECA, em 13 de julho de 1990, um conjunto de instituições foram criadas ou fortalecidas para garantir o direito das crianças e adolescentes, já que o seu desenvolvimento interfere no futuro da nossa sociedade.

Durante a longa história do estatuto, uma série de alterações profundas na realidade social das crianças e dos adolescentes tem sido provocadas, como a materialização de políticas públicas que fez avanços essenciais, em diversas áreas, como na educação, saúde, assistência social, cultura, protagonismo, sexualidade.