Uso de drogas e brigas foram principais causas de apreensão de adolescentes no Carnaval 2015

Com o objetivo de monitorar as ações policiais de apreensão de adolescentes durante o Carnaval 2015, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) realizou este ano o projeto Adolescente: Proteja!. Cerca de 40 agentes de direitos humanos visitaram a sede da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) e seus postos nos circuitos da festa para observar e registrar os casos. 

O relatório final do trabalho aponta 146 apreensões de adolescentes, sendo que 53 foram motivadas por uso abusivo de substâncias psicoativas e 52, por rixas entre grupos. O roubo está classificado em 3º posição (18 casos), seguido do uso de armas (13), das quais sete casos foram de arma de fogo. Furto aparece por último, com 10 ocorrências.    

Os dados apontam também que 70,5% dos jovens conduzidos para a DAI durante os seis dias de carnaval em Salvador estavam sendo apreendidos pela primeira vez e 76,7% não causaram lesões corporais em função do ato infracional cometido. O relatório da SJDHDS mostra que a maior parte das apreensões de adolescentes pela DAI aconteceu no domingo de carnaval (21,9%), dia 15/02, no posto da Piedade.

“Essa é uma ação de proteção, garantidora dos direitos humanos e inédita na Bahia. Acompanhamos o trabalho da polícia dirigido especificamente ao público adolescente, um dos mais vulneráveis durante as festas de rua”, diz o secretário Geraldo Reis. “Os dados mostram que o uso abusivo de drogas e as rixas entre grupos são dois temas preocupantes para as instituições do sistema de garantia de direitos na Bahia. Isto está sendo tratado como prioridade nesta gestão. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos irá contatar todas as 146 famílias dos adolescentes identificados, especialmente as beneficiárias do Programa Bolsa Família, para encaminhamento aos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, onde serão devidamente acompanhadas”, informa Reis.

Perfil social – Dos 146 adolescentes apreendidos na folia, 95,2% são residentes de Salvador, sendo 127 (87%) do sexo masculino e 19 do sexo feminino, não havendo registros de outras identidades de gênero . O maior número (131) está na faixa etária de 15 a 17 anos, sendo 12 na faixa entre 12 e 14 anos, e 3 acima de 17.

As pessoas negras são majoritárias (86%), sendo que 68 pessoas se auto-declararam pretas e 57, pardas. Brancos são apenas 15 e seis se declararam de outra cor ou raça. A escolaridade mais frequente é a fundamental, com 109 jovens, 15 são analfabetos, e 18 cursaram o ensino médio.

“Estudos de diversas instituições sugerem que a baixa escolaridade, associada à situação de fragilidade do contexto sócio familiar em que vivem, contribui para que os adolescentes se tornem alvo de exclusões e estigmatizações múltiplas. Em geral, esses adolescentes são destituídos de outros direitos sociais básicos e são as maiores vítimas das mortes por causas externas”, diz Anhamona de Brito, superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS.

Apesar da maioria dos adolescentes (140) ter se declarado solteiro, 27 meninos e 03 meninas informaram possuir filhos. Apenas 04 se identificaram como casados e 02 em outra condição.

Sobre a situação ocupacional, 53 têm ocupação informal, 42 são estudantes, 29 estão desempregados e apenas 04 estão formalmente empregados. Sobre a renda individual, 54 sobrevivem com menos de um salário (entre R$ 1,00 e um salário) e 14 têm rendimento entre um e dois salários. A renda familiar declarada por 50 jovens é menor que um salário, enquanto 48 possuem renda familiar entre um e dois salários. O número de adolescentes que disseram possuir renda individual é maior que o número de ocupados, levando-se a acreditar na prática de trabalhos precários, bicos ou eventuais práticas ilícitas que não consideram ocupação.      

De acordo com as informações disponibilizadas pela DAI, 96 dos adolescentes atendidos foram encaminhados à Promotoria da Justiça da Infância e Juventude para escuta, 23 foram entregues aos responsáveis com assinatura de Termo de Compromisso e responsabilidade, dois casos foram encaminhados ao Conselho Tutelar, e 25 liberados sem necessidade de registro, pela irrelevância da ocorrência.

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