01/07/2020
Na terça-feira (30), o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-Ba), órgão de assessoramento ao Governo do Estado e vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), realizou a primeira plenária, deste ano, através da plataforma online Webex. Participaram do momento virtual 41 conselheiros, representando vários segmentos da sociedade civil organizada e de secretarias estaduais.
Os membros representantes discutiram sobre importância do Consea-Ba empreender na articulação e mobilização, junto aos municípios, visando a implantação de Comitês Municipais de Emergências em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). “A ideia é que estes Comitês tenham como principais atribuições acompanhar e monitorar a execução das políticas emergenciais de SAN durante a pandemia”, disse Rose Pondé, superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS.
Outro importante ponto discutido foi sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado na Bahia pela SJDHDS. A superintendente destacou a importância da continuidade de execução do PAA durante a pandemia, “com intensa articulação junto aos gestores municipais, produtores e laticínios, para garantir as entregas, observando as normas de precaução, definidas pelo Ministério e Secretaria de Saúde”, pontuou ela.
Na oportunidade, a Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS ainda lançou o I Módulo de Informações sobre o PAA, contendo perguntas e respostas que possibilitam aos consumidores e beneficiários conhecerem melhor o Programa, o que é, como funciona e quais os requisitos para ser acessado.
Sobre o Módulo do PAA
A SJDHDS divulgou, em seus canais oficias, um documento elaborado pela Superintendência de Segurança Alimentar, destinado aos representantes da sociedade civil, beneficiários consumidores e fornecedores do PAA, com respostas para as dúvidas mais frequentes sobre o Programa.
Na publicação, 11 tópicos respondem questões como: Quem pode executar o PAA? De onde vem o recurso orçamentário e financeiro do Programa, entre outros. O intuito do documento é subsidiar os municípios com orientações claras, especialmente nesse período de pandemia em que as pessoas não conseguem acessar atendimento presencialmente.