01/06/2015
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), deu continuidade, nesta terça-feira (19), à “Operação Bem-casados”, que tem como objetivo fiscalizar as joalherias da Capital, tendo em vista o mês das noivas, comemorado em maio. Durante a operação, os estabelecimentos são visitados com a finalidade de verificar o cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata, sendo observados os seguintes aspectos: precificação adequada dos produtos expostos à venda, políticas de troca e disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso ao público.
Ao longo da ação, outros cinco estabelecimentos foram autuados, quais sejam: EMPÓRIO DO AÇO, localizada no Shopping Piedade, por expor produtos à venda sem preço visível ao consumidor e por conceder desconto diferenciado para pagamentos à vista. FELISSA e PARIS JÓIAS, ambas situadas no Shopping Bela Vista, MUNDI JÓIAS e FELISSA JÓIAS, localizadas no Shopping Paralela, foram autuadas por não expor, em suas prateleiras, precificação visível e ostensiva dos produtos à venda. Além destes, mais onze estabelecimentos foram fiscalizados, entretanto, não foram constatadas irregularidades, são eles: MACHIBALY e OURO BRANCO, no Shopping Lapa, UNNA GIOIELLO e MADRE, no Shopping Piedade, ACÁCIA, no Shopping Bela Vista, CARLOS RODEIRO JOALHEIRO, CAROLINA COSTA, DIAMOND & IRAWS e KLEBER JÓIAS, no Salvador Shopping, além de PONTUAL JÓIAS e IVAN JÓIAS, ambas no Shopping Paralela. A Operação terá continuidade nesta quarta-feira (20), nos turnos da manhã e da tarde.
O consumidor que se sentir lesado numa relação de consumo deverá ir a qualquer unidade do PROCON-BAHIA para registrar sua reclamação; poderá também encaminhar sua denúncia para o e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br. Em caso de dúvidas referentes ao direito do consumidor, você pode ligar para o PROCON FONE através do número (71) 3116-0567. As reclamações podem ser feitas também pelo Portal do Consumidor, no endereço: consumidor.gov.br