25/02/2016
Foi realizada, na noite da última quarta-feira (24), em Porto Seguro, a abertura do VII Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, com a participação da secretária Nacional de Assistência Social, Ieda Castro, e do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado, Geraldo Reis, que representou o governador Rui Costa. A solenidade de abertura contou ainda com a participação da prefeita do município de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, da presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB, Maria Quitéria, da superintendente de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Mara Moraes, do presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas-BA), Jailton Fernandes, entre outras autoridades.
O evento, organizado pelo Coegemas-BA, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), a Universidade Federal do Sul da Bahia e com o município anfitrião, levou mais de 800 gestores e técnicos ligados à Assistência Social a Porto Seguro para discutir, até o dia 26, o tema Plano Decenal – Concretizando o Pacto Federativo.
O presidente do Coegemas-BA, Jailton Fernandes, reforçou “a expectativa de estar sempre aprimorando a oferta dos serviços da assistência social” e deu as boas vindas aos gestores e técnicos que vieram de todas as regiões do estado para este encontro.
Abordando a importância da consolidação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) nos 417 municípios baianos, as autoridades reforçaram a necessária aliança entre os três entes federativos, municípios, Estado e Governo Federal, para que os serviços de Proteção Social possam atender às crescentes demandas da população.
“Sem Estado e sem município não existe o SUAS”, frisou Ieda Castro, secretária Nacional da Assistência Social, do MDS. A gestora deu especial atenção ao representante dos usuários indígenas da região, Juari Pataxó: “temos que pensar em um atendimento que chegue de fato aos indígenas, segmento historicamente excluído. Faço um convite aos gestores locais para atender de verdade aos indígenas de suas regiões. E ninguém melhor que o próprio indígena para dizer quais são as suas necessidades”, disse.
O secretário Geraldo Reis lembrou a conjuntura atual de crise fiscal, propondo maior compromisso dos órgãos de assistência social com uma articulação mais estratégica, a fim de ampliar a pauta da proteção social no estado. “É necessário um movimento articulado dos prefeitos, do Coegemas, da UPB, junto com o Governo, por uma ampliação mais consistente do lastro que sustenta a política de assistência social. É preciso compreender esse investimento como prevenção e reconstrução do esgarçamento do tecido social do estado”, afirmou.
Oficinas – Durante o encontro, acontecem oito oficinas ministradas por técnicos da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça Social e do MDS. “Precisamos olhar, no centro dessas oficinas, as famílias, as crianças, enfim, os beneficiários que são alvo da política”, disse Mara Moraes, superintendente de Assistência Social. Mara também parabenizou os trabalhadores do SUAS, “que no seu dia a dia vão dando significado à política de Assistência Social”.
Cofinanciamento em pauta
Durante a tarde, também em Porto Seguro, o secretário Geraldo Reis e a assessora de Planejamento e Gestão (APG), Iara Ico, da pasta do orçamento, participaram da reunião com membros da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para tratar da pactuação do cofinanciamento para 2016.
Dando tratamento transparente às informações do orçamento, o gestor explanou os valores ano a ano, analisando o histórico dos repasses e as dívidas de exercícios anteriores (DEA). “Fiz questão de estar aqui para esta conversa em função do momento delicado, com a incidência do contexto de crise sobre as questões orçamentárias, e por entender a relevância da assistência social e o papel vital do cofinanciamento para o atendimento efetivo à população”, disse Geraldo Reis.
A assessora Iara Icó ressaltou que “deve-se fazer um esforço por tratar as informações orçamentárias com o máximo de aproximação com a realidade da execução financeira. A discussão realista sobre o orçamento é essencial para pautarmos as ações e futuras articulações políticas do Coegemas e da CIB, evitando falsas expectativas, porque historicamente a disponibilidade orçamentária não é coincidente com a disponibilidade financeira”, relatou.
O secretário salientou que irá tratar do assunto com o governador Rui Costa, no próximo dia 2 de março, a fim de evitar o quanto possível a redução nos serviços de proteção social nos municípios. Ficou agendada próxima reunião da CIB para o dia 9 de março, quando deve ser apresentada a proposta final de cofinanciamento.