03/12/2020
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), e o Procon municipal de Lauro de Freitas deflagram, na próxima segunda-feira (7), a operação “Natal 2020”.
Este ano, a operação ocorrerá em duas fases: ceia de natal e presentes natalinos. Na primeira fase da operação, os órgãos irão fiscalizar a comercialização dos produtos alimentícios que compõe a ceia natalina, buscando retirar do comércio os produtos impróprios para o consumo, com data de validade vencida, estragados e/ou mal acondicionados.
Já na segunda fase, os alvos serão os fornecedores em geral, especialmente o comércio de presentes nas lojas de rua e dos grandes centros comerciais, para evitar as práticas enganosas e abusivas e garantir aos consumidores boas compras dos presentes natalinos.
Durante a fiscalização, os agentes dos órgãos verificarão as condições de ofertas, as promoções enganosas; a forma de precificação dos produtos; vendas casadas; a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); as políticas de troca das lojas; bem como outras práticas que podem lesar os consumidores.