12/02/2021
Representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) estiveram na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) para discutir a execução dos programas de proteção.
O secretário da SJDHDS, Carlos Martins, recebeu o coordenador-geral de Proteção à Testemunha e aos Defensores de Direitos Humanos, Douglas Sampaio, e a coordenadora de Política de Proteção do ministério, Zuleica Garcia. O superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho, e o coordenador dos Programas de Proteção na secretaria, Daniel Marques, também participaram do encontro.
A reunião foi marcada para discutir o planejamento e a execução dos programas de proteção PPDDH (Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos) e Provita (Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas).
Na Bahia, os programas serão geridos por meio de um convênio entre o MMFDH, a SJDHDS e a organização Proteger.
O coordenador-geral do MMFDH elogiou a execução da política de proteção na Bahia. "O que vimos aqui da execução dos programas é muito positivo. Nosso objetivo é aprimorar cada vez mais esses serviços de proteção", afirmou Douglas.
O secretário Carlos Martins reforçou a importância dos programas e o compromisso com as pessoas que estão em proteção. "Nós estamos atuando para que essa proteção seja cada vez mais eficiente, eficaz e efetiva para garantir o direito à vida dos cidadãos e cidadãs baianas", pontuou.
Atualmente, a Bahia tem dezenas pessoas protegidas pelos programas. São lideranças indígenas, defensores e direitos humanos entre outras pessoas que precisam do serviço de proteção por estarem com suas vidas ameaçadas.