23/03/2023
Processo de escolha será no dia 15 de maio, na modalidade on-line
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca-BA), que é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), discutiu as regras para definição da eleição suplementar de novos membros da sociedade civil para o biênio de 2023-2024. A reunião, na modalidade on-line, ocorreu nesta quinta-feira (23).
O encontro contou com a presença dos novos membros do Conselho do Ceca, representantes das organizações da sociedade civil credenciadas que irão participar da escolha. A votação ocorrerá no dia 15 de maio, das 9h às 13h, de forma online, em plataforma digital a ser divulgada pela comissão eleitoral. Ficou também acordado que o Ministério Público será convidado a participar da votação.
O encontro contou com a presença dos novos membros do Conselho do Ceca, representantes das organizações da sociedade civil credenciadas que irão participar da escolha. A votação ocorrerá no dia 15 de maio, das 9h às 13h, de forma online, em plataforma digital a ser divulgada pela comissão eleitoral. Ficou também acordado que o Ministério Público será convidado a participar da votação.
O Presidente do Conselho do Ceca, Antônio Marcos Evangelista, que foi empossado para o Biênio de 2023-2024 no dia 10 de março de 2023, coordenou a reunião e abriu espaço para que os participantes pudessem falar sobre o processo. Muitos deles elogiaram a forma democrático como o processo está se dando e demonstraram disposição de colaborar com suas participações ativas.
Ceca - entre suas atribuições, o Ceca deve propor, articular e deliberar ações que efetivem o cuidado com a família, a criança e o adolescente. Além disso, exerce o controle social, observando a diretriz da proteção integral e a implementação de políticas no contexto da garantia de direitos. Para isso, estabelece as diretrizes básicas na definição das políticas de atendimento integral a crianças e adolescentes.
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