07/03/2017
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) da continuidade ao projeto“PROCON Vai às Escolas” na rede estadual de ensino, com aulas de noções básicas de direito do consumidor aos professores e diretores. Essa semana os Colégios Estaduais, Raphael Serravalle (9) e Professor Nogueira Passos (10), ambos no bairro da Pituba, serão beneficiados.
A ação tem como principal objetivo orientar os educadores para serem agentes multiplicadores, repassando os conhecimentos para alunos da rede estadual de ensino fundamental. "A Educação para o Consumo, principalmente entre os jovens alunos, tem o condão de fomentar o exercício da cidadania, uma ação de valorização da dignidade humana e justiça social, consagrando os princípios da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor", destaca o diretor de ações especiais do PROCON-BA, Paulo Teixeira.
Durante a capacitação, estão sendo abordados os direitos básicos dos consumidores quanto à saúde, vida e segurança; a informação; e a proteção contra publicidade enganosa e abusiva, entre outras. Além de serem esclarecidos itens do Código de Defesa do Consumidor como trocas de produtos, prazos para conserto, garantia e prestação de serviço público.
O Projeto “PROCON Vai às Escolas” é uma iniciativa da Diretoria de Assuntos Especiais da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), Órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
SERVIÇO:
Projeto “PROCON VAI ÀS ESCOLAS”
- Colégio Estadual Raphael Serravalle - 9/3 - 9h;
- Escola Prof. Nogueira Passos - 10/3 - 9h