10/04/2019
Com o tema “Acolhimento Transitório de Usuários de Substância Psicoativa que estão respondendo processo no Sistema de Justiça”, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHHDS) realizou, nesta quarta-feira (10), a primeira capacitação técnica, em 2019, das 12 Comunidades Terapêuticas que compõem o Sistema Bahia Viva. O encontro, promovido no auditório da Seagri, por meio da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (Suprad/SJDHDS), em Salvador, contou com a participação do secretário Carlos Martins.
De acordo com Martins, um dos pontos fortes do projeto é que não se resume ao repasse financeiro. “Nós acompanhamos de perto o funcionamento e as condições para que o atendimento seja adequado, eficaz e com qualidade técnica, articulando para que essas capacitações tenham um suporte intersetorial, envolvendo o sistema de justiça, saúde, educação e assistência social com um único objetivo: promover a reinserção social qualificada desse público”, afirmou o secretário.
Nesse primeiro encontro, as discussões se voltaram aos usuários de substâncias psicoativas que, por alguma razão, estão em conflito com a lei. “Nosso atendimento aos residentes é pautado no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad/Lei Nº 11.343), e é por isso que esses assessoramentos são fundamentais. Isso garante que o tratamento seja adequado e amparado na legislação, com a finalidade de garantir o cumprimento dos direitos a este segmento”, afirmou Denise Tourinho, superintendente da Suprad/SJDHDS.
Ao longo deste ano, estão previstas 16 capacitações. O objetivo é promover atualizações técnicas e teóricas sobre álcool e outras substâncias psicoativas, além de temáticas voltadas para a garantia dos direitos humanos. Hoje, as oficinas contaram com a participação de técnicos da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia (Seap) e do Programa Corra pro Abraço, da SJDHDS.
As Comunidades – As 12 Comunidades Terapêuticas estão distribuídas nos municípios de Feira de Santana, Irecê, Lapão, Senhor do Bonfim, Alagoinhas, Santo Estevão, Barreiras, Itabuna e Dias d’Ávila. Em cada região, uma ONG, conveniada ao governo do Estado, recebe aporte financeiro e assessoramento técnico para acolher e oferecer tratamento a usuários (homens e mulheres) de substâncias psicoativas. “É de fundamental importância esse convênio para atendermos essas pessoas com qualidade. Minha unidade em Feira de Santana atende 25 mulheres. Momentos como o de hoje são necessários para aperfeiçoarmos nosso trabalho na ponta”, declarou Telma Carneiro, presidente da Associação Cristã Nacional, uma das conveniadas.