19/08/2020
Em assembleia realizada virtualmente, nesta quarta-feira (19), os representantes eleitos para o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT), vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), foram empossados para o biênio 2020-2022.
O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público. O CELGBT, instituído em 2014 de natureza consultiva e não deliberativa, é um órgão composto por 15 representantes do poder público estadual e 15 da sociedade civil organizada e tem como uma de suas principais atribuições assessorar a formulação de políticas públicas de promoção à cidadania e aos direitos da população de LGBTQIA+.
Na oportunidade, o titular da SJHDHS e presidente do Conselho, Carlos Martins, saudou os presentes e destacou que a posse representa um momento importante e de fortalecimento das políticas públicas e ações integradas, voltadas para a população LGBTQIA+ na Bahia.
“Essa posse vem para fortalecer as pautas LGBTQIA+ no estado e consolidar o Conselho como um espaço de construção conjunta. Colocamos a estrutura da SJDHDS à disposição e temos um trabalho grande pela frente. Para que possamos garantir os direitos da comunidade LGBT com efetividade, vamos manter o diálogo, respeito pelas opiniões divergentes, transparência e a transversalidade”, destacou Martins.
O superintendente de apoio e defesa dos Direitos Humanos da SJDHDS e suplente da presidência do Conselho, Jones carvalho, reforçou a importância da atuação do CELGBT.
“Estamos vendo muitas situações de vulnerabilidade se agravarem nesse momento de pandemia. Além das dificuldades que a população LGBTQIA+ enfrenta, os casos de violência têm aumentado. Por isso, se faz ainda mais necessário estarmos organizados e atentos para enfrentar as questões das violações de direitos humanos”, pontuou.
O conselheiro Emerval Bonfim da Hora, do Coletivo Movimento Negro Unificado, reafirmou a importância da representatividade no CELGBT.
“O estado tem avançado no que se refere às demandas da população LGBTQIA+, embora as dificuldades ainda existam e estejam sendo enfrentadas pela comunidade, principalmente nesse cenário de pandemia, estamos unidos para enfrentá-las. Reafirmo a importância do recorte social e da representatividade do LGBTQIA+ negro no Conselho, para juntos pensarmos nas especificidades desse público”, pontuou.
A conselheira representante da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), Cida Tripodi, destacou a atuação conjunta que tem sido realizada entre Conselho, SJDHDS e a SSP no enfretamento aos casos de violência contra a população LGBTQIA+.
“Reafirmamos essa parceria da SSP com o Conselho e a SJDHDS, através da Superintendência de Direitos Humanos e da Coordenação de Políticas LGBT, e destaco que estamos sempre a postos dentro da perspectiva da nossa secretaria para auxiliar no enfrentamento à homobobia, lesbofobia, transfobia e todas as formas de violência contra a população LGBTQIA+. Essa parceria já existe e nós estamos à disposição para fortalecê-las”, afirma Tripodi.
Ao final das falas dos conselheiros, o secretário Carlos Martins oficializou a posse do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT).