Videoconferência do SUAS discute acompanhamento do programa Bolsa Família

A primeira videoconferência sobre acompanhamento familiar no Sistema de Condicionalidades (Sicon) dos beneficiários do Programa Bolsa Família foi realizada nesta quarta-feira (28), pela equipe da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SAS/SJDHDS). A conferência, realizada no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), foi transmitida para 39 pontos, além de transmissão online, conectando a mais de mil pessoas de toda a rede. Presentes no assessoramento, tanto online quanto presencial, trabalhadores dos serviços socioassistenciais, equipes do Bolsa Família, Conselheiros/as da Assistência Social, usuários do CRAS e CREAS, Secretários Municipais, entre outros conectados até na Zona Rural. 

Esse foi o grande destaque, a organização dos municípios para participar da atividade, montagem de telões, reunidos em salas e plenárias das Câmaras de Vereadores ou direto de seus celulares, durante a transmissão interagiram e enviaram fotos de suas equipes demonstrando a integração promovida pela videoconferência. 

A videoconferência, conduzida pela Superintendente de Assistência Social (SAS), Leisa Sousa, acompanhada do coordenador do Programa Bolsa Família/BA, Jai Fernandes, e pelo presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (COEGEMAS), Jailton Chagas, apresentou e discutiu o novo método de acompanhamento às famílias do Cadastro Único (Cadúnico) beneficiárias do Programa Bolsa Família, pelos usuários do CRAS e CREAS através do Sicon.  Contribuíram com o debate técnicos das coordenações da SAS e ainda Conselheiros Estaduais. 

De acordo com Leisa, 53% da população da Bahia é cadastrada no Cadúnico, o que representa cerca de oito milhões de pessoas. “É um grande indicador de famílias  que se encontram em situação de vulnerabilidade social, portanto o Bolsa Família, que é uma transferência direta de renda e economicamente tão importante para o nosso estado, logo precisa ter um acompanhamento qualificado e assertivo”, afirmou. 

O sistema Sicon viabiliza o acompanhamento intersetorial articulado que identifica a razão pela qual as pessoas que tiveram o benefício suspenso, cancelado ou bloqueado, busca soluções junto a família e promove o acesso aos serviços oferecidos pela proteção social. Já as condicionalidades, são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família, quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas pessoas a seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício. Por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social. 

A competência de realizar atividades de apoio técnico, na Bahia, é realizado em cinco estratégias: assessoramentos; monitoramentos; estratégias de educação permanente; capacitações; publicações de materiais técnicos e de mobilização social. A Videoconferência é uma estratégia da educação permanente que, em parceria com o IAT, vem sendo realizadas vídeoaulas, disponíveis no canal do  Youtube e no site da SJDHDS, para acompanhamento posterior. 

“Essa videoconferência foi muito importante para o fortalecimento do controle social de nosso estado e esclarecedora para a compreensão do papel dos conselhos no acompanhamento do Programa Bolsa Família e no processo de protagonismo do usuário no SUAS”, declarou o vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Rodrigo Alves. 

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O programa possui três eixos principais: a transferência de renda, que promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.