06/02/2020
A primeira reunião ordinária do Comitê de Registro Civil, coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), aconteceu nesta quinta-feira (06), em Salvador.
O comitê discutiu ações conjuntas para a erradicação do sub-registro, os dados estatísticos do Sub-Registro nos municípios do Estado da Bahia e a cooperação técnica para o fomento à implantação de Unidades Interligadas (UIs) a cartórios em estabelecimentos de saúde que realizam parto.
De acordo com Sergio Paulo Nascimento, coordenador Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento (CGRCN), da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério dos Direitos Humanos, a implementação das UIs envolve a doação de kits (computador e impressora) em hospitais estaduais e municipais de regiões prioritárias.
“Precisamos promover o registro civil de nascimento e o acesso à documentação básica. Para isso acontecer, é importante que tenhamos um panorama claro dos municípios baianos considerados prioritários para implantação das Unidades Interligadas a cartórios”, afirmou o coordenador.
De acordo com os dados estatísticos, cerca de 80 municípios na Bahia estão na prioridade para ter as UIs instaladas. Os municípios que aderirem à política das UIs precisam atender as premissas estabelecidas pela CGRCN.
Algumas delas são participar do edital para a seleção de hospitais municipais e estaduais; ser prioridade baseada em evidências (número de partos pelo SUS e etc); indicar a metodologia que será usada no monitoramento periódico das UIs; e definir o sistema que será usado na interligação. As entregas das unidades estão previstas para novembro de 2020. Até 2023 estima-se que mais 600 UIs serão entregues em todo o Brasil.
“Com esse apoio técnico estamos compreendendo melhor quais critérios de elegibilidade o estado da Bahia precisa atender para pleitear as UIs nas regiões prioritárias”, avaliou Maria Fernanda Cruz, coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da SJDHDS.
Estiveram presentes na reunião membros representantes da DPU, SEPLAN, SETRE, MP, PGE, TJ, Cartório de Brotas, Sesab, entre outros órgãos do poder público e da sociedade civil.
O comitê discutiu ações conjuntas para a erradicação do sub-registro, os dados estatísticos do Sub-Registro nos municípios do Estado da Bahia e a cooperação técnica para o fomento à implantação de Unidades Interligadas (UIs) a cartórios em estabelecimentos de saúde que realizam parto.
De acordo com Sergio Paulo Nascimento, coordenador Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento (CGRCN), da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério dos Direitos Humanos, a implementação das UIs envolve a doação de kits (computador e impressora) em hospitais estaduais e municipais de regiões prioritárias.
“Precisamos promover o registro civil de nascimento e o acesso à documentação básica. Para isso acontecer, é importante que tenhamos um panorama claro dos municípios baianos considerados prioritários para implantação das Unidades Interligadas a cartórios”, afirmou o coordenador.
De acordo com os dados estatísticos, cerca de 80 municípios na Bahia estão na prioridade para ter as UIs instaladas. Os municípios que aderirem à política das UIs precisam atender as premissas estabelecidas pela CGRCN.
Algumas delas são participar do edital para a seleção de hospitais municipais e estaduais; ser prioridade baseada em evidências (número de partos pelo SUS e etc); indicar a metodologia que será usada no monitoramento periódico das UIs; e definir o sistema que será usado na interligação. As entregas das unidades estão previstas para novembro de 2020. Até 2023 estima-se que mais 600 UIs serão entregues em todo o Brasil.
“Com esse apoio técnico estamos compreendendo melhor quais critérios de elegibilidade o estado da Bahia precisa atender para pleitear as UIs nas regiões prioritárias”, avaliou Maria Fernanda Cruz, coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da SJDHDS.
Estiveram presentes na reunião membros representantes da DPU, SEPLAN, SETRE, MP, PGE, TJ, Cartório de Brotas, Sesab, entre outros órgãos do poder público e da sociedade civil.