02/04/2016
Denira Mateus, moradora do bairro da Capelinha de São Caetano, foi uma das pessoas beneficiadas pelo Mutirão Social do Pacto pela Vida, realizado neste sábado (2), no Centro Comunitário da Igreja São Nicolau. Admirada com a facilidade de tirar seus documentos gratuitamente e bem pertinho de casa, a dona de casa disse que “esse evento chegou no momento certo. Fui atendida pela Defensoria Pública, que me orientou sobre meus direitos numa questão. E aproveitei a oportunidade para tirar a carteira de identidade, porque sem documento a gente não resolve nada. É a nossa garantia”. A moradora da Capelinha fez questão de pedir: “tem que fazer mais vezes. É muito bom pra gente. Tem muita gente aqui carente de tudo”.
O mutirão ofereceu carteira de trabalho, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, atendimento e orientação jurídica da Defensoria Pública, medição de pressão arterial e recreação para as crianças. Foram solicitados quase 500 documentos, que devem ser retirados pelos demandantes após o prazo de 30 dias, no SAC do Comércio.
Realizada pela Câmara Setorial de Prevenção Social do Pacto pela Vida, sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, em parceria com o Centro Comunitário da Igreja São Nicolau, esta edição contou com a participação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Defensoria Pública, do Instituto Pedro Mello (SSP), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que levou uma equipe para fazer mapeamento para apoio a iniciativas da comunidade na área ambiental.
“Esta é uma ação de cidadania, que, em especial nesta edição, acontece com a participação e mobilização direta da comunidade, que demandou os serviços. Dessa forma, viabilizamos o direito básico do cidadão de existir formalmente, porque sem esses documentos não é possível avançar na garantia de outros direitos”, disse o secretário Geraldo Reis durante visita ao Mutirão.
Antônio Sande, coordenador de Identificação do Instituto Pedro Mello, lembrou que a identidade é um dos documentos mais procurados. “As pessoas procuram porque dá cidadania. Permite buscar outros serviços a partir dela. Estamos atendendo desde crianças que nunca tiveram o documento, até idosos, pessoas com deficiência, com dificuldade de sair do bairro, então facilita muito a vida deles. E o serviço é gratuito. Se fosse na rede SAC, haveria uma taxa de R$ 33", disse. No mutirão, foram feitas quase 200 carteiras de identidade com isenção da taxa.
Defensoria Pública – Outro serviço de muita relevância para o público é a orientação jurídica da Defensoria Pública. A defensora Valmeire Dias Pimentel contou que “a Defensoria Pública está presente em todos os Mutirões do Pacto pela Vida, com uma estrutura para oferecer orientação jurídica a todos que nos procuram. Normalmente são orientações na área de família, na área previdenciária, na área do consumidor, muitas vezes também na área penal. Alguns já têm processo na Defensoria e querem acompanhar, então, fazemos uma consulta online, e eles já saem daqui com o encaminhamento ao defensor que está com o processo. Ou seja, tudo que for da área jurídica, a pessoa que nos procura sai daqui devidamente orientada e encaminhada”.
Comunidade ativa – Um diferencial nesta edição do Mutirão Social do Pacto pela Vida é a participação direta da comunidade na organização da atividade. “Quando o Estado e a comunidade atuam juntos em benefício da população, temos mais garantia de um trabalho bem sucedido e que atenda à real necessidade dessas pessoas”, disse o Padre José Carlos Santos Silva, que articulou a realização do mutirão no centro comunitário, com apoio de voluntários da paróquia. “Na medida em que essas ações forem multiplicadas, melhor para a população, para viverem plenamente sua cidadania, principalmente as pessoas que estão nas periferias e que têm menos acesso aos serviços do Estado. Sem orientação, sem documentação, as pessoas não vivem plenamente sua cidadania”.
Cleide Costa Lima foi uma das voluntárias da organização do evento. Cleide chegou às 6h na paróquia para colaborar com a organização, e levou o neto e o marido para tirarem documentos. “Tem gente aqui com o documento de identidade atrasado há mais de 20 anos, tem outras pessoas que nunca tiveram CPF, outras que não têm nem certidão de nascimento. Tem gente aqui que não tem nem dinheiro para o transporte para tirar esses documentos em outro lugar. É muito importante esse atendimento”, disse.
Mais dois mutirões estão agendados neste mesmo formato, por solicitação das comunidades, em Jardim Lobato, no dia 16 abril, e em Fazenda Coutos, dia 21 maio. Também vão acontecer mutirões em Camaçari, dia 30 de abril, e em Feira de Santana, dia 4 de junho.