28/09/2017
Na manhã dessa quinta-feira (28) foi assinado o protocolo de intenções entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos (SJDHDS), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça para implantação do Fórum de Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência. O encontro ocorreu no auditório da SSP e contou ainda com representantes da sociedade civil, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoas com Deficiência (COEDE), do superintendente da SUDEF (vinculada a SJDHDS), Alexandre Baroni e dos deputados estaduais Angelo Almeida e Fabiana Mansur.
O Fórum atuará em quatro frentes principais: encaminhamento e acompanhamento de denúncias oriundas do Disque Direitos Humanos (Disque 100), Ouvidoria Geral do Estado (OGE-BA) e demais Ouvidorias especializadas; implantação e fortalecimento de ações afirmativas no combate à violência contra PcDs na Bahia; incentivo à criação de ações e políticas públicas de enfrentamento à violência junto aos órgãos competentes; formação de um fluxo de atendimento às vítimas de violência e violações de direitos.
A iniciativa surgiu a partir da necessidade de trabalhar em rede para identificar, dar assistência e resolver as denúncias recebidas, diariamente, pela Superintendência de Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef/SJDHDS) através do Disque 100. De acordo com dados da Sudef, o serviço registrou, apenas este ano, 382 casos de violência contra PcDs na Bahia - Salvador lidera as ocorrências com 164 denúncias. Os casos mais recorrentes são agressão física, abuso sexual, negligência e violência psicológica.
A perspectiva é de que, a partir do lançamento, as reuniões, que terão frequência mensal, analisem as denúncias em conjunto para, assim, encaminhá-las adequadamente às instituições responsáveis.
O Fórum atuará em quatro frentes principais: encaminhamento e acompanhamento de denúncias oriundas do Disque Direitos Humanos (Disque 100), Ouvidoria Geral do Estado (OGE-BA) e demais Ouvidorias especializadas; implantação e fortalecimento de ações afirmativas no combate à violência contra PcDs na Bahia; incentivo à criação de ações e políticas públicas de enfrentamento à violência junto aos órgãos competentes; formação de um fluxo de atendimento às vítimas de violência e violações de direitos.
A iniciativa surgiu a partir da necessidade de trabalhar em rede para identificar, dar assistência e resolver as denúncias recebidas, diariamente, pela Superintendência de Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef/SJDHDS) através do Disque 100. De acordo com dados da Sudef, o serviço registrou, apenas este ano, 382 casos de violência contra PcDs na Bahia - Salvador lidera as ocorrências com 164 denúncias. Os casos mais recorrentes são agressão física, abuso sexual, negligência e violência psicológica.
A perspectiva é de que, a partir do lançamento, as reuniões, que terão frequência mensal, analisem as denúncias em conjunto para, assim, encaminhá-las adequadamente às instituições responsáveis.