Procon realiza fiscalização na Praia do Forte

29/01/2018
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), realizou nesta segunda-feira a primeira etapa da "Operação Verão 2018" na cidade de Praia do Forte. O objetivo da operação é fiscalizar o mercado de consumo nos segmentos de turismo e entretenimento, com o objetivo de coibir abusos.

A primeira fase da operação visa fiscalizar os prestadores de serviços do ramo da hotelaria na capital baiana. Para assegurar os direitos dos consumidores, o Órgão visualizou a necessidade de aplicar a operação em hotéis da capital e região metropolitana.

O Procon Bahia tem como principal objetivo oferecer proteção efetiva aos consumidores para garantir padrões adequados de qualidade, bem como reprimir às praticas abusivas no mercado de consumo e garantir o direito a informação clara e adequada. Também serão fiscalizadas, formas de precificação, disponibilização de um exemplar do (CDC), formas de pagamento, data de fabricação/validade dos produtos e dentre outras práticas.

As denúncias relacionadas à práticas abusivas no mercado de consumo poderão ser feitas pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br e pelo aplicativo PROCON BA Mobile disponível para as plataformas IOS e Android.