22/03/2018
A primeira Capacitação dos Conselhos de Direitos da Política Pública da Assistência Social será realizada na quinta-feira (22) e sexta-feira (23), em Itabuna. Uma ação realizada pelo Fórum Regional de Assistência Social do Litoral Sul (FRAS), em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O evento acontece no auditório da Unime Campus 2, às 8h, superintendente de Assistência Social (SAS), Leísa Sousa.
Cerca de 300 conselheiros dos 26 municípios do Território de Identidade Litoral Sul, estão previstos para participar dessa primeira capacitação. O objetivo é atender às demandas dos Conselhos e Conferências de Assistência Social, para fortalecer a atuação das instituições e fóruns públicos que contribuem para a efetividade das políticas de desenvolvimento social e combate à fome.
No primeiro dia da programação, palestras e exposições sobre a "Retrospectiva Histórica da Sociedade Brasileira, na Luta por Direitos e Legitimação da Cidadania" e "Políticas de Recursos da Assistência Social", serão pautadas nas discussões. Já no segundo dia, quatro oficinas referentes ao cenário atual dos conselhos com abordagens aos temas Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família e Fiscalização dos Centros de Referência (CRAS e CREAS), por exemplo, encerram a programação da capacitação.
Os conselhos, compostos de forma paritária por representantes do governo e da sociedade civil, têm como atribuições e funções, a elaboração, o acompanhamento e a avaliação dos planos de Assistência Social, bem como a responsabilidade pelo controle, fiscalização e acompanhamento da gestão dos fundos de Assistência Social nas respectivas esferas político-administrativas.
Cerca de 300 conselheiros dos 26 municípios do Território de Identidade Litoral Sul, estão previstos para participar dessa primeira capacitação. O objetivo é atender às demandas dos Conselhos e Conferências de Assistência Social, para fortalecer a atuação das instituições e fóruns públicos que contribuem para a efetividade das políticas de desenvolvimento social e combate à fome.
No primeiro dia da programação, palestras e exposições sobre a "Retrospectiva Histórica da Sociedade Brasileira, na Luta por Direitos e Legitimação da Cidadania" e "Políticas de Recursos da Assistência Social", serão pautadas nas discussões. Já no segundo dia, quatro oficinas referentes ao cenário atual dos conselhos com abordagens aos temas Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família e Fiscalização dos Centros de Referência (CRAS e CREAS), por exemplo, encerram a programação da capacitação.
Os conselhos, compostos de forma paritária por representantes do governo e da sociedade civil, têm como atribuições e funções, a elaboração, o acompanhamento e a avaliação dos planos de Assistência Social, bem como a responsabilidade pelo controle, fiscalização e acompanhamento da gestão dos fundos de Assistência Social nas respectivas esferas político-administrativas.